Nesta sexta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que fará uma nova indicação do advogado Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi proferida durante sua visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), localizada em Laranjeiras.
De acordo com Lula, a recusa da indicação anterior se deu por questões políticas, e não pela falta de competência técnica de Messias. O presidente evidenciou que Messias é “um dos mais respeitados advogados do Brasil” e não possui nenhum impedimento jurídico ou histórico que possa prejudicar sua atuação no STF.
“Ele foi derrotado unicamente por razões políticas”, enfatizou Lula, enquanto criticava a possibilidade de rejeições a indicações sem fundamentos técnicos claros.
Além disso, o presidente observou que o Senado possui a autoridade para vetar nomes, desde que apresente critérios objetivos. “A escolha é minha. O Senado pode rejeitar alguém se essa pessoa não demonstrar competência jurídica. O que não é aceitável é derrubar uma indicação sem justificativas”, argumentou.
“Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, assegurou.
Relação com o Congresso
Lula também destacou a relevância do diálogo político para assegurar a aprovação de medidas no Legislativo. Ele mencionou que está em constante comunicação com parlamentares de diversas legendas, independentemente de suas orientações ideológicas.
“Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e até dos adversários quando se trata de projetos que beneficiam o Brasil”, afirmou.
Essas declarações ocorreram durante sua agenda em Sergipe, onde visitou a Fafen-SE em Pedra Branca, no município de Laranjeiras. A unidade teve sua operação reiniciada conforme anunciado pelo governo federal como parte de um plano para reativar o setor de fertilizantes e os investimentos da Petrobras na região.
Rejeição
Pela primeira vez em mais de um século, o Senado decidiu rejeitar um nome indicado para uma vaga no STF. Para que a indicação de Messias fosse aprovada, era necessário alcançar ao menos 41 votos entre os 81 senadores. No entanto, a votação resultou em 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis.
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