Na tarde da última quarta-feira (4), a Câmara Municipal de Canoas promoveu uma audiência pública com o objetivo de discutir a retirada de fios soltos e cabos inservíveis nos postes da cidade. A iniciativa, sugerida pelos vereadores Aloisio Bamberg (PSDB) e Alexandre Gonçalves (PDT), deu sequência às conversas sobre a implementação da Lei Municipal nº 6.653/2023, que regula a organização do cabeamento aéreo e a remoção de estruturas não utilizadas.
Durante a reunião, os vereadores enfatizaram a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa e de responsabilização das empresas pelos riscos que seus cabos representam à população. Os parlamentares Gabriel Constantino (PT), Neuza Ruffato (PSD) e Daurinei Alt (PSD) também participaram do encontro, que teve críticas à ausência de representantes da RGE e das operadoras de telecomunicações que foram convidadas.
Alexandre Gonçalves, na abertura da audiência, destacou os principais pontos da legislação municipal, que inclui a identificação dos cabos, o alinhamento da fiação e a retirada de equipamentos obsoletos. Ele questionou a eficácia das notificações e a aplicação das penalidades descritas na lei. Aloisio Bamberg, por sua vez, propôs uma colaboração mais estreita entre o Legislativo e o Executivo para intensificar a pressão sobre as empresas e encontrar soluções para a situação.
As preocupações com a segurança de pedestres, ciclistas e motociclistas foram centrais nas discussões. Neuza Ruffato apontou que a falta de identificação dos fios dificulta a localização das empresas responsáveis e a cobrança de ações. Daurinei Alt mencionou uma ação de limpeza no bairro Mathias Velho, mas ressaltou que há muitos outros locais que ainda precisam de atenção. Gabriel Constantino pediu a expansão dos mutirões e chamou a atenção para os impactos ambientais negativos do descarte inadequado dos materiais.
Representando o Executivo, estiveram presentes o secretário de Defesa Civil e Resiliência Climática, Vanderlei Marcos; o secretário de Relações Institucionais, Marcos Melchior; a diretora de Iluminação Pública, Elisete Schmidt da Silva; e o secretário adjunto de Zeladoria, José Roberto Canabarro Lima, todos da Secretaria Municipal de Serviços e Zeladoria Urbana.
José Roberto Canabarro informou que, desde maio, foram realizados 13 mutirões, com uma média de duas ações por mês. Ele explicou que o município contribui com a coleta e destinação dos materiais removidos, além de acompanhar os serviços realizados. No entanto, reconheceu que o andamento das atividades ainda não é suficiente para atender à demanda existente, pedindo maior rigor da concessionária que gerencia os postes.
Vanderlei Marcos relatou que a Defesa Civil recebe diariamente reclamações sobre fiação e mantém contato contínuo com as operadoras para solicitar intervenções. Ele sugeriu uma articulação com a bancada federal e órgãos reguladores para revisar as normas e tornar mais eficazes as exigências sobre a organização e remoção dos cabos. Elisete também comentou que o município envia notificações, mas enfrenta dificuldades estruturais para acompanhar todas as demandas.
Marcos Melchior destacou as limitações administrativas e regulatórias que a Prefeitura enfrenta e mencionou propostas que foram apresentadas à Câmara para reforçar as exigências quanto à recomposição das vias após intervenções feitas por empresas. Ele sublinhou a importância de uma atuação conjunta entre os poderes para avançar na fiscalização e na resolução das questões.
Entre as sugestões discutidas estavam o fortalecimento da fiscalização, a articulação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além da possibilidade de criação de uma agência reguladora municipal. Também foi sugerido que se busquem recursos federais para implementar redes subterrâneas de forma gradual, priorizando áreas de maior circulação e pontos críticos da cidade.
