O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro fornecido pelo governo federal a idosos com idade superior a 65 anos e a pessoas com deficiência em condição de vulnerabilidade econômica. Ao longo de 30 anos, esse programa contribuiu para a prevenção de 571 mil óbitos e 13 milhões de internações no Sistema Único de Saúde (SUS).
Essas informações são provenientes de uma pesquisa elaborada por um grupo de 13 cientistas do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal), cujo trabalho foi divulgado em uma versão preliminar, ou seja, ainda sem a revisão por pares. A pesquisa tem como principal autora Daniella Medeiros Cavalcanti, que é professora na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora na Universidade Federal da Bahia (UFBA).
De acordo com o estudo, um aumento de um ponto percentual na cobertura do BPC resulta em uma diminuição de 2,9% nas internações hospitalares, 0,6% nas mortes e uma redução de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos, um indicador conhecido como DALY [Disability-Adjusted Life Years].
Esse indicador avalia a discrepância entre o estado atual da saúde da população e uma condição ideal onde todos viveriam até a velhice sem enfermidades ou incapacidades. Na prática, isso implica que os beneficiários do BPC desfrutam de uma velhice com menos problemas de saúde.
Além dos benefícios sociais, o programa também representa uma economia significativa para o governo. O estudo aponta que para cada R$ 1 aplicado no BPC, há uma redução nos gastos estatais equivalente a R$ 3,81.
Proteção à Infância
A pesquisa revela ainda que houve uma queda de 5% na mortalidade infantil entre crianças com idade entre 0 e 4 anos para cada ponto percentual adicional no número de beneficiários do BPC. Essa diminuição se deve ao fato de que muitos avós atuam como cuidadores principais das crianças na primeira infância, especialmente nas famílias mais carentes.
Adicionalmente, observou-se uma melhoria geral na saúde das crianças pertencentes a famílias que recebem o BPC, indicando que os recursos financeiros proporcionados pelo benefício são compartilhados entre todos os membros do lar.
Instituído em 1996, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) se destaca como um dos maiores programas sociais não contributivos na América Latina. Atualmente, os beneficiários recebem mensalmente um valor correspondente a um salário mínimo. Atualmente no Brasil, aproximadamente 6,6 milhões de pessoas estão inscritas neste programa segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Para ter acesso ao benefício, é necessário ter mais de 65 anos ou ser uma pessoa com deficiência em qualquer idade e apresentar uma renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo mensal, o que equivale atualmente a R$ 405,25.
É importante ressaltar que não é necessário ter contribuído para o INSS para ser elegível ao BPC.
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