Nesta semana, o Ministério da Saúde inicia a disponibilização de nove novos tratamentos farmacológicos de alta tecnologia para o combate ao câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa inclusão representa a maior ampliação já realizada na área de oncologia, com o objetivo de atender integralmente a demanda por esses medicamentos.
Os nove fármacos foram desenvolvidos para 13 tipos distintos de tratamento oncológico e têm potencial para beneficiar mais de 116 mil pacientes em todo o país.
A implementação começará em 20 centros especializados, localizados em todas as regiões brasileiras. A meta é que, até o final do ano, essa oferta seja ampliada para todos os outros centros de saúde.
O custo anual estimado apenas com a aquisição desses medicamentos será de R$ 155,4 milhões.
Até o fim do ano, a expectativa é que sejam adicionados até 23 novos fármacos oncológicos ao SUS, aumentando em 35% as opções disponíveis na rede pública de saúde.
Para possibilitar a inclusão desses 23 novos medicamentos, o Ministério da Saúde negociou diretamente a compra de dez fármacos, organizou uma ata para aquisição em massa com preço reduzido para outros nove e aumentou os repasses financeiros destinados aos quatro restantes, assegurando assim o financiamento dos serviços oncológicos no SUS.
O impacto financeiro total será de R$ 4 bilhões anualmente.
Durante uma cerimônia realizada no Hospital Beneficência Portuguesa em São Paulo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a expansão e modernização da rede de tratamento oncológico no Brasil está sendo realizada com as tecnologias mais avançadas, promovendo uma mudança significativa que coloca os pacientes como prioridade. Essa transformação visa aumentar o acesso a exames, diagnósticos precisos e tratamentos adequados em tempo oportuno.
“Estamos também aprimorando as condições de trabalho dos profissionais da saúde, com serviços mais bem estruturados e uma rede pública cada vez mais apta a atender às demandas da população”, anunciou durante a cerimônia.
Conforme informações do ministério, os novos tratamentos têm diferentes atuações dependendo do tipo de tumor, estágio da doença e características individuais do paciente. Os principais benefícios incluem aumento na sobrevida e melhorias na qualidade de vida dos pacientes.
Além disso, existem indicações para uso após cirurgias quando não há evidências visíveis da doença, visando prevenir recidivas.
As unidades que farão parte dessa fase inicial estão distribuídas por 16 estados: São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Pará, Amazonas, Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins e Sergipe, além do Distrito Federal.
Confira a lista dos novos medicamentos:
- trastuzumabe – câncer gástrico ou junção esofagogástrica;
- abemaciclibe – câncer de mama precoce (RH+, Her2-, linfonodo +);
- acetato de lanreotida – tumores neuroendócrinos;
- pazopanibe – câncer renal metastático;
- rituximabe – leucemia linfocítica crônica (1ª linha), linfoma folicular e linfoma difuso;
- abiraterona – câncer prostático resistente à hormonioterapia não metastático e metastático;
- gefitinibe – câncer pulmonar não pequenas células em primeira linha;
- TSH recombinante (alfatirotropina) – câncer diferenciado da tireoide com indicação para iodo radioativo;
- sunitinibe – câncer renal metastático e GIST avançado após falha ao imatinibe.
Novas Iniciativas
O ministro também anunciou que o SUS iniciará um programa de rastreamento para câncer colorretal. A meta é distribuir 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para detecção precoce dessa doença em todos os estados.
Esse exame será aplicado em homens e mulheres assintomáticos entre 50 e 75 anos para identificar aqueles que necessitarão realizar colonoscopia para confirmação diagnóstica. A taxa de precisão é estimada em 92%.
“Estamos construindo o maior programa público de rastreamento do câncer colorretal no mundo. Nenhum outro país está implementando uma iniciativa dessa magnitude”, destacou o ministro Alexandre Padilha.
O SUS também dará início ao rastreamento do câncer cervical utilizando teste DNA-HPV. Além disso, financiará a citologia reflexa em meio líquido para avaliação simultânea das amostras suspeitas. O investimento anual previsto é de R$ 2,7 milhões para realizar mais de 131 mil testes.
Outra novidade é que o Ministério da Saúde passará a cobrir as cirurgias videotorácicas oncológicas voltadas principalmente ao tratamento do câncer pulmonar. Esta técnica minimamente invasiva utiliza pequenas incisões e equipamentos específicos visando reduzir tanto o tempo hospitalar quanto possíveis complicações pós-operatórias.
No próximo triênio do Proadi-SUS, Alexandre Padilha firmou um compromisso que destinará R$ 4 bilhões para investimentos nos próximos três anos.
Esse valor representa um terço dos recursos totais aplicados nos últimos 17 anos pelo programa (R$ 11 bilhões).
Padilha enfatizou que instituições parceiras do Proadi como Albert Einstein, Sírio-Libanês e Oswaldo Cruz desempenham papéis essenciais na saúde pública.
“Esses hospitais filantrópicos estão contribuindo significativamente na transferência tecnológica e capacitação profissional dentro do SUS. Muitos deles operam atualmente com mais leitos voltados ao SUS do que aos seus próprios serviços particulares”, acrescentou.
Pode-se ainda esperar pela criação do Hospital Inteligente em colaboração com o Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil (ITMI).
O primeiro hospital totalmente inteligente dentro do SUS será implantado no complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).
“Este projeto incluirá UTIs equipadas com tecnologia ultra-conectada e inteligência artificial que permitirá monitoramento remoto em tempo real pelos profissionais da saúde”, explicou Padilha.
“Além disso, laboratórios de anatomia patológica serão modernizados para reduzir o prazo para entrega dos laudos das biópsias duma semana para apenas 48 horas por meio telediagnóstico”, completou.
