Na tarde de quarta-feira (3), a administração municipal de Porto Alegre deu início ao processo para a execução imediata de obras voltadas à proteção contra enchentes na área que abrange os bairros Sarandi e Anchieta, situada na Zona Norte da cidade. Esta informação foi divulgada na página 62 do Dopa (Diário Oficial de Porto Alegre).
Após dois anos da enchente ocorrida em 2024 e com a possibilidade de um fenômeno El Niño em 2026, a prefeitura apresentou uma proposta ao governo do Estado para que este assuma a responsabilidade pela implementação da primeira fase das obras. O prefeito Sebastião Melo afirmou que o intuito é proporcionar mais segurança para a região do aeroporto até o segundo semestre deste ano.
As intervenções planejadas visam proteger a área conhecida como pôlderes, que compreende as regiões 7 e 8, incluindo o entorno do Aeroporto Internacional Salgado Filho. O termo “pôlder” refere-se tecnicamente a uma bacia que é defendida por diques e possui um sistema de drenagem artificial.
As ações incluem a construção de um dique com extensão de 100 metros entre o arroio Passo das Pedras e o rio Gravataí, além da instalação de um sistema móvel para fechar as galerias que conectam o arroio Areia ao manancial. O custo estimado para essa intervenção gira em torno de R$ 47 milhões.
Essa obra representa uma antecipação da primeira etapa do projeto de proteção da bacia do Rio Gravataí, liderado pelo Governo do Estado.
Corrida contra o tempo
Nos últimos dois meses, em resposta à urgência pelas intervenções nas regiões 7 e 8, houve um aumento no diálogo entre os governos estadual e federal, assim como com órgãos reguladores e o poder judiciário, incluindo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o Ministério Público e o Tribunal de Contas do estado.
Os recursos para as obras serão provenientes do Funrigs (Fundo do Plano Rio Grande), sob gestão da Serg (Secretaria da Reconstrução Gaúcha), vinculada ao Governo Estadual.
Adicionalmente, o Dmae propôs aos governos estadual e federal uma revisão na abordagem das próximas etapas do projeto para os pôlderes 7 e 8. Caso seja aprovada, essa proposta incluirá a criação de uma grande bacia permanente para amortecimento e duas novas Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps).
Concorrência
As empresas que desejam participar da execução desse projeto têm até as 10h do dia 12 de junho para submeter suas propostas. A abertura dos envelopes referentes à dispensa de concorrência pública será realizada presencialmente na sede administrativa do Dmae, localizada no bairro Moinhos de Vento.
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