Na tarde de quarta-feira (3), a administração municipal de Porto Alegre deu início ao processo para a execução de obras urgentes voltadas à proteção contra enchentes na área que abrange os bairros Sarandi e Anchieta, na Zona Norte da cidade. Essa informação pode ser conferida na página 62 do Dopa (Diário Oficial de Porto Alegre).
Após dois anos da inundação em 2024 e com a possibilidade de ocorrência de El Niño previsto para 2026, o governo municipal informou ter solicitado ao governo estadual a implementação da primeira fase desse projeto. Conforme o prefeito Sebastião Melo, a meta é aumentar a segurança na região do aeroporto já no segundo semestre deste ano.
As intervenções têm o intuito de proteger as áreas conhecidas como pôlderes, que correspondem às regiões 7 e 8, incluindo os arredores do Aeroporto Internacional Salgado Filho. O termo “pôlder” refere-se tecnicamente a uma bacia do sistema que é resguardada por diques, complementada por um sistema de drenagem artificial.
As medidas previstas incluem a construção de um dique com extensão de 100 metros entre o arroio Passo das Pedras e o rio Gravataí, além da instalação de um sistema móvel para fechamento das galerias que conectam o arroio Areia ao manancial. O custo total estimado para essa intervenção gira em torno de R$ 47 milhões.
Essa obra marca antecipadamente o início da primeira fase do projeto destinado à proteção da bacia do Rio Gravataí, sob coordenação do Governo do Estado.
Corrida contra o tempo
Nos últimos dois meses, em resposta à urgência das intervenções necessárias nas regiões 7 e 8, houve um aumento nas conversações entre as esferas estadual e federal, assim como com órgãos reguladores e judiciários, incluindo o TJ-RS (Tribunal de Justiça), Ministério Público e Tribunal de Contas do RS.
Os recursos para as obras serão provenientes do Funrigs (Fundo do Plano Rio Grande), administrado pela Serg (Secretaria da Reconstrução Gaúcha), vinculada ao Governo Estadual.
Além disso, o Dmae propôs aos governos estadual e federal uma revisão na concepção das próximas etapas do projeto para os pôlderes 7 e 8. Se a proposta for aprovada, contemplará a construção de uma grande bacia permanente de amortecimento e duas novas Ebaps (Estações de Bombeamento de Águas Pluviais).
Concorrência
As empresas interessadas em participar da execução deste projeto têm até às 10h do dia 12 de junho para submeter suas propostas. A abertura dos envelopes referentes à dispensa da concorrência pública será realizada presencialmente na sede administrativa do Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos), situada no bairro Moinhos de Vento.
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