As inscrições para os editais 43/2026 – Arranjos Regionais – Comercialização de Longa-Metragem para Sala de Cinema e 44/2026 – Arranjos Regionais – Produção e Complementação de Longa-Metragem foram oficialmente abertas pelo governo do estado. A publicação ocorreu na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira, dia 16.
Os editais são promovidos pela Secretaria da Cultura (Sedac), em parceria com o Instituto Estadual de Cinema (Iecine) e o Fundo de Apoio à Cultura (FAC), totalizando um investimento de R$ 19,6 milhões voltados ao setor audiovisual no Rio Grande do Sul. Os interessados têm até as 16h59 do dia 14 de janeiro de 2027 para se inscrever através da página do Pró-Cultura.
O Edital 43 disponibiliza um montante de R$ 1 milhão destinado a quatro iniciativas focadas na distribuição de longas-metragens nacionais independentes, que podem ser ficções, animações ou documentários. Cada projeto poderá receber até R$ 250 mil, com o objetivo inicial voltado ao mercado de exibição em salas de cinema. Para participar, as empresas brasileiras independentes que atuam na distribuição audiovisual devem estar registradas no Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC) da Sedac.
Por outro lado, o Edital 44, que conta com um investimento significativo de R$ 18,6 milhões, irá apoiar a realização de 12 projetos e está organizado em três linhas distintas:
- A primeira linha destina-se à produção de quatro longas-metragens nas categorias ficção ou animação, com um aporte de R$ 2,94 milhões por projeto;
- A segunda linha é dedicada à produção de quatro longas-metragens que podem ser ficcionais, documentais ou de animação, oferecendo R$ 1,46 milhão por projeto;
- A terceira linha visa complementar quatro longas-metragens que já tenham parte do financiamento assegurado, com um valor máximo de R$ 250 mil por iniciativa. Os candidatos devem ser pessoas jurídicas lucrativas e registradas como produtoras independentes no âmbito da Ancine (Agência Nacional do Cinema), além de possuírem registro regular no CEPC.
Arranjos Regionais
Esses certames são realizados pela Sedac em colaboração com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), dentro da política pública federal conhecida como Arranjos Regionais. Esta iniciativa é fruto da parceria entre a Ancine e o Ministério da Cultura (MinC). O investimento total previsto para o Arranjo Regional é de R$ 24,5 milhões destinados ao desenvolvimento da cadeia produtiva audiovisual gaúcha, sendo R$ 19,6 milhões oriundos do FSA e R$ 4,9 milhões como contrapartida estadual através do FAC.
A liberação dos recursos financeiros foi iniciada previamente por meio de outros três editais voltados para áreas como pesquisa e preservação, exibição e formação de público, além do desenvolvimento de projetos. A contrapartida estadual está em conformidade com a Resolução Sedac 02/2025, que estabelece a prioridade para editais específicos para o setor audiovisual em anos pares. Adicionalmente, a Sedac lançou outras iniciativas complementares para apoiar o setor criativo, como o Edital de Mobilidade Audiovisual e o Prêmio Iecine de Suporte por Desempenho Artístico.
Novos investimentos
Além das oportunidades proporcionadas pelo Arranjo Regional, a Sedac obteve aprovação junto ao Comitê Gestor do FSA para uma nova linha especial destinada à recuperação e fortalecimento do setor audiovisual gaúcho após os danos causados pela calamidade climática enfrentada pelo Rio Grande do Sul em 2024.
Essa iniciativa prevê um investimento total de R$ 30 milhões provenientes do FSA juntamente com uma contrapartida estadual que soma R$ 7,7 milhões. Assim sendo, o total disponível para novos investimentos no setor chega a R$ 37,7 milhões. Esta nova fase será implementada através de futuras chamadas públicas vinculadas a uma política pública chamada Arranjo – Projeto Específico RS.
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