A cidade de Porto Alegre lançou editais para a seleção de empresas que desejam adotar espaços localizados sob três viadutos. Essas áreas estão situadas nos viadutos José Loureiro da Silva, no Centro Histórico; Obirici, no bairro Passo d’Areia; e José Eduardo Utzig, no bairro São João.
As empresas escolhidas terão a responsabilidade de manter e conservar essas áreas, em troca do direito de instalar seus empreendimentos sem a obrigatoriedade de pagamento de aluguel.
As propostas devem ser enviadas até o dia 10 de julho através do e-mail [email protected]. Alternativamente, a documentação pode ser entregue pessoalmente na Secretaria Municipal de Parcerias, localizada na rua General João Manoel, número 157, 13º andar.
A adoção das áreas terá uma duração inicial de quatro anos, com a possibilidade de renovação por mais quatro. Os empreendimentos deverão ser concebidos em estruturas do tipo contêiner.
Áreas disponíveis
O viaduto Obirici, situado entre as avenidas Assis Brasil e Plínio Brasil Milano, oferece dois espaços disponíveis com dimensões aproximadas de 200 metros quadrados e 500 metros quadrados.
No viaduto José Eduardo Utzig, localizado na avenida Benjamin Constant, na Terceira Perimetral, existem duas áreas com tamanhos em torno de 360 metros quadrados e 1.180 metros quadrados.
O espaço disponível no viaduto José Loureiro da Silva, entre as avenidas Salgado Filho e João Pessoa, possui cerca de 95 metros quadrados.
O que poderá funcionar nos locais
Serão permitidas atividades relacionadas ao comércio, prestação de serviços e opções de lazer.
Na análise das propostas apresentadas, serão considerados fatores como viabilidade técnica, impacto social e urbanístico, segurança pública, agilidade na execução das contrapartidas e sustentabilidade econômica.
Além disso, será levado em conta o nível de inovação dos projetos propostos, o compromisso com a manutenção dos espaços e a experiência prévia dos candidatos.
Novas regras
Os editais terão uma duração válida por um ano e incluirão um cadastro reserva.
Dessa forma, propostas que alcançarem a pontuação mínima poderão ser consideradas caso ocorra desistência ou cancelamento da adoção anterior.
Essa iniciativa visa aumentar a eficiência nos processos relacionados à ocupação e à conservação das áreas públicas que são geridos pela Secretaria Municipal de Parcerias.
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