Um jovem de 25 anos foi sentenciado a 18 anos e 8 meses de prisão em regime fechado, após ser considerado culpado pelo Tribunal do Júri de Getúlio Vargas pelo feminicídio cometido contra sua mãe. A vítima sofreu 17 facadas, sendo 12 delas desferidas nas costas.
O julgamento aconteceu na segunda-feira, dia 19 de outubro. Durante a sessão, o promotor de Justiça João Augusto Follador apresentou os argumentos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que foram integralmente aceitos pelo Conselho de Sentença. A materialidade e a autoria do crime foram confirmadas, assim como quatro qualificadoras pertinentes ao caso.
As agravantes reconhecidas pelos jurados incluíram o feminicídio, motivado por ciúmes excessivos e pela intolerância do réu em relação à vida pessoal e aos relacionamentos da mãe. Também foi considerado que o acusado cometeu o crime para garantir a execução de outro delito, uma vez que atacou a vítima quando ela tentou proteger uma terceira pessoa de uma agressão com faca. Ademais, ficou evidenciado que o recurso utilizado dificultou a defesa da mãe, que foi surpreendida enquanto estava em casa.
Os jurados decidiram rejeitar as alegações da defesa sobre a inimputabilidade e a suposta semi-imputabilidade do réu. Em virtude de relatos sobre um possível quadro de esquizofrenia, a juíza atendeu ao pedido do MP-RS e ordenou que o condenado passe por uma avaliação psiquiátrica, além de receber acompanhamento e tratamento especializado no presídio onde está detido.
Em conclusão, a prisão preventiva foi mantida para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. O réu teve negado o direito de apelar em liberdade.
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