Política

22 maio

Governo Federal Investe em Aviação Regional para Impulsionar Desenvolvimento Econômico e Social

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Principal indutor para o desenvolvimento econômico, social e turístico das regiões com maiores níveis de crescimento do país, a aviação regional tem sido uma das ferramentas utilizadas pelo Governo Federal para expandir o modal aéreo. Para debater o assunto e apresentar o plano de investimento em aeroportos regionais, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representantes do grupo CCR.Durante o encontro, Costa Filho apresentou os trabalhos que estão sendo executados à frente da pasta para conectar os pequenos e médios munícipios aos grandes centros urbanos brasileiros.…
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Ministro do STF Cristiano Zanin Suspende Decisão sobre Desoneração da Folha de Pagamentos por 60 Dias
18 maio

Ministro do STF Cristiano Zanin Suspende Decisão sobre Desoneração da Folha de Pagamentos por 60 Dias

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Na última sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu suspender por 60 dias a sua própria decisão, emitida em abril, que derrubava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra e de municípios. A suspensão atende aos pedidos do Congresso Nacional e da Advocacia-Geral da União (AGU), que sinalizaram um acordo para a retomada gradual das alíquotas sobre a contribuição previdenciária das empresas a partir de 2025.Além disso, um segundo acordo foi anunciado para resolver a tributação sobre a folha de pagamento das prefeituras. O ministro Zanin justificou a…
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Jean Paul Prates renuncia à presidência da Petrobras em decisão negociada
15 maio

Jean Paul Prates renuncia à presidência da Petrobras em decisão negociada

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Saída estratégica do executivo levanta especulações sobre o futuro da estatal.A Petrobras divulgou comunicado aos acionistas na noite desta terça (14) informando a saída de Jean Paul Prates da presidência da estatal.Na nota, a empresa diz que Prates solicitou que o “Conselho de Administração da Companhia se reúna para apreciar o encerramento antecipado de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada“.“Adicionalmente, o Sr. Jean Paul informou que, se uma vez aprovado, o encerramento indicado, ele pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado“,…
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Falece a deputada federal Amália Barros, defensora dos direitos das pessoas com visão monocular
13 maio

Falece a deputada federal Amália Barros, defensora dos direitos das pessoas com visão monocular

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Parlamentar lutou por causas inclusivas e enfrentou complicações após cirurgia.A deputada federal pelo Mato Grosso, Amália Barros, morreu neste sábado (11), após complicações. O anúncio foi feito através dos perfis da parlamentar, na madrugada deste domingo (12).Ela estava internada desde o dia 1º de maio, no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para realizar uma cirurgia para a retirada de um nódulo no pâncreas. A parlamentar teve complicações e na última quinta (9), precisou passar por um novo procedimento, ficando em estado grave.Ontem, ela passou por uma nova cirurgia para tratar de novas complicações no fígado, não resistiu e…
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Comissão de Educação aprova proporção salarial para profissionais da área técnica e administrativa
29 abr

Comissão de Educação aprova proporção salarial para profissionais da área técnica e administrativa

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Proposta define remuneração mínima em 75% do piso dos professores, garantindo atualização anual.A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores. Em 2024, a remuneração mínima para uma jornada de 40 horas semanais seria de R$ 3.435,42.Foi aprovado o texto do relator, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), em substituição ao Projeto de Lei 2531/21, da deputada Rose Modesto (União-MS). O texto original definia um valor fixo como piso (R$ 2.164,68), o qual, à época, equivalia a 75% da remuneração mínima dos professores.O…
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Governo Federal envia ao Congresso Nacional projeto de Reforma Tributária do consumo
25 abr

Governo Federal envia ao Congresso Nacional projeto de Reforma Tributária do consumo

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Proposta abrange Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS), marco da mudança no sistema tributário brasileiro.O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, nesta última quarta (24), o Projeto de Lei Complementar (PLP) que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). O projeto – apelidado de Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo – contém a maior parte das regras que regulamentam a Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em dezembro passado pelo Congresso e…
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Presidente Lula reafirma confiança em Alexandre Padilha após críticas de Arthur Lira
13 abr

Presidente Lula reafirma confiança em Alexandre Padilha após críticas de Arthur Lira

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Declarações ocorreram durante evento em São Paulo, evidenciando a permanência do ministro das Relações Institucionais.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, hoje, que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, permanecerá no cargo, mesmo após críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A declaração foi dada durante a inauguração de sede da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, em São Paulo. As informações são do portal G1.“Agradecer o companheiro Padilha. O Padilha está no cargo que parece ser o melhor do mundo nos primeiros seis meses. E depois começa a ser um cargo muito difícil. Porque…
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Fernando Haddad defende virada de página após uma década de irresponsabilidade fiscal e baixo crescimento
08 abr

Fernando Haddad defende virada de página após uma década de irresponsabilidade fiscal e baixo crescimento

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Ministro da Fazenda ressalta a necessidade de um pacto entre os Três Poderes para reorganizar o Brasil.O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse em entrevista ao Podk Liberados, com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e a senadora Leila Barros (PSB-GO), que “a única forma do Brasil dar certo é virar uma página que foi escrita durante 10 anos” marcada por irresponsabilidade fiscal e baixo crescimento.“A única forma do Brasil dar certo é virar uma página que foi escrita durante 10 anos. Ao longo de 10 anos, eu diria que desde 2015, depois da reeleição da Dilma Rousseff, os Poderes…
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Disputa pelo Senado se intensifica: Gleisi Hoffmann se prepara para entrar na corrida se Sergio Moro perder mandato
08 abr

Disputa pelo Senado se intensifica: Gleisi Hoffmann se prepara para entrar na corrida se Sergio Moro perder mandato

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Presidente do PT afirma que seu nome está na lista caso Moro seja cassado por irregularidades em campanha.A presidente do PT Gleisi Hoffmann admitiu no último domingo (7) que pretende entrar na disputa pelo Senado caso Sergio Moro (União Brasil) perca seu mandato.A legitimidade do atual ocupante da cadeira está sendo questionada em um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A votação, empatada em 1 a 1 na última semana, deve ser retomada nesta segunda-feira (8). Ainda faltam manifestações de quatro desembargadores. As informações são do Metrópoles.Em entrevista à Rádio Itatiaia, a petista disse que se for por…
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Ministro Kassio Nunes Marques vota contra intervenção militar e amplia placar no STF
08 abr

Ministro Kassio Nunes Marques vota contra intervenção militar e amplia placar no STF

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Indicado por Bolsonaro, Nunes Marques alinha voto ao relator e reforça posição contrária ao "poder moderador" das Forças Armadas.Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor do entendimento de que a Constituição não permite uma intervenção militar sobre os três Poderes. Com isso, o placar agora está em 10 a 0 contra a tese do chamado “poder moderador” das Forças Armadas. Dias Toffoli foi o único que ainda não apresentou seu voto. Ele tem até esta segunda-feira (8) para se manifestar no processo.Nunes Marques decidiu acompanhar, nesse sábado (6),…
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