Na última sexta-feira (14), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) deflagrou uma operação que resultou no cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão nas cidades de Pelotas e Capão do Leão. A ação tem como objetivo investigar práticas de rachadinha, lavagem de dinheiro e a utilização de cargos na Câmara Municipal de Pelotas para favorecer membros de uma organização criminosa. Entre os 20 alvos da operação, estão três vereadores.
Os nomes dos investigados não foram revelados pelo MP-RS, e o Agora RS não conseguiu verificar independentemente a identidade das pessoas envolvidas.
Dentre as ordens judiciais executadas, cinco ocorreram em locais vinculados à Câmara Municipal, englobando gabinetes dos vereadores e áreas de trabalho dos servidores investigados. Durante as buscas, foram encontrados R$ 96 mil em posse de dois vereadores e um assessor parlamentar, além de diversos documentos e mídias eletrônicas.
A Operação Expurgo investiga a prática conhecida como rachadinha, onde parte dos salários de servidores comissionados é exigida por autoridades públicas. Segundo o MP-RS, os ocupantes desses cargos eram obrigados a repassar uma fração de seus rendimentos a indivíduos associados ao esquema, sendo que esses valores eram posteriormente ocultados e utilizados para fins pessoais.
A movimentação financeira levantou suspeitas sobre possível lavagem de dinheiro. O GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) também investiga se houve uso indevido de cargos legislativos para beneficiar membros da organização criminosa e a aplicação de recursos públicos para saldar dívidas relacionadas à agiotagem, além da movimentação de montantes oriundos de atividades ilícitas.
As investigações buscam aprofundar a elucidação de delitos como organização criminosa, peculato, concussão, corrupção passiva e usura, bem como outros crimes que possam surgir durante o processo investigativo.
A origem do caso se deu por meio de relatos espontâneos fornecidos ao MP-RS por um ex-secretário municipal e dois servidores da Câmara. O GAECO informou que essas informações foram corroboradas por documentos, provas digitais e dados financeiros obtidos com autorização da Justiça.
Dos 20 alvos identificados na operação, 19 são indivíduos e um é uma pessoa jurídica. Além dos três vereadores mencionados, as medidas também abrangeram um chefe de gabinete parlamentar, cinco assessores parlamentares, servidores comissionados, três guardas municipais, um ex-assessor comissionado e seis pessoas físicas ligadas ao esquema, incluindo empresários e familiares.
