Na última quinta-feira, dia 25, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) lançou a Operação Reciclagem. O objetivo da ação é desmantelar uma organização criminosa que estava envolvida em fraudes relacionadas a licitações e contratos públicos no setor de gestão de resíduos sólidos em 15 municípios do Estado.
Esse serviço abrange desde a coleta de lixo urbano até o transporte e a destinação final dos resíduos, os quais são geralmente contratados pelas prefeituras através de processos licitatórios.
Durante as investigações, foi identificado um grupo organizado, composto por nove pessoas, que operava em um esquema familiar e empresarial. Essa rede utilizava empresas interligadas para criar uma falsa concorrência nas licitações e garantir a obtenção de contratos com o poder público.
Além disso, eles manipulavam a execução dos contratos para aumentar indevidamente os valores recebidos, o que resultava em prejuízo aos cofres públicos e afetava a qualidade da prestação dos serviços.
A operação
A operação incluiu a execução de 11 mandados de busca e apreensão em residências e sedes das empresas ligadas aos investigados. As ações ocorreram em diversas cidades, como Torres, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Rosário do Sul, Vacaria, Taquara, Arroio do Sal e Bom Jesus.
As ordens judiciais foram cumpridas com o suporte das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e do Patrimônio Público, além do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS) e da Brigada Militar (BM).
A investigação revelou práticas criminosas como organização criminosa, fraude ao caráter competitivo das licitações, falsificação em contratos administrativos, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Para evitar a continuidade das atividades ilegais, foram impostas medidas cautelares como proibição de participar em licitações e restrições de deslocamento.
Licitações e contratos
Os contratos sob investigação envolvem prefeituras de locais como Rosário do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Rolante, Terra de Areia, Bom Jesus, Nova Santa Rita, Caraá, São Leopoldo, Três Forquilhas, Bom Princípio, Novo Hamburgo, Silveira Martins, Nova Hartz e Xangri-Lá.
Nesta quinta-feira não houve cumprimento de mandados nas sedes das administrações municipais. O MP-RS continua investigando detalhes sobre os valores envolvidos nas transações fraudulentas.
O esquema
As investigações revelaram um modus operandi dividido em várias etapas:
- Criação de situação emergencial: uso impróprio das dispensas de licitação baseadas em situações emergenciais forjadas;
- Simulação de concorrência: empresas pertencentes ao mesmo grupo participavam das licitações com propostas previamente combinadas;
- Fraudes na execução: manipulação nas medições com cobranças duplicadas (“pesagens duplas”) e registro de serviços não realizados;
- Ocultação estrutural: utilização de laranjas e empresas fictícias para disfarçar os verdadeiros controladores;
- Movimentação financeira irregular: circulação de recursos para encobrir pagamentos indevidos e vantagens oferecidas a agentes públicos.
Investigados
O grupo é formado por nove indivíduos que desempenham diferentes papéis dentro da estrutura criminosa:
- Empresário líder: encarregado pela coordenação e controle das empresas;
- Empresárias do núcleo familiar: responsáveis formais por empresas e cooperativas utilizadas no esquema;
- Empresários associados: envolvidos na simulação da concorrência;
- “Laranjas”: ocupavam cargos formais sem desempenhar funções reais;
- Área técnica: encarregada pela elaboração centralizada dos orçamentos e propostas;
- Ex-agente pública: envolvida no direcionamento das contratações em uma das prefeituras e posterior atuação para as empresas do grupo.
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