A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto que prevê o aumento de 5,4% no salário dos membros da carreira do magistério público estadual. Com 44 votos favoráveis, o PL 38/2026 foi aprovado por unanimidade no plenário.
O reajuste terá efeito retroativo a partir de 1º de janeiro de 2026 e incidirá sobre os diferentes níveis da carreira dos professores ativos, bem como sobre os inativos e pensionistas com direito à paridade.
Além disso, a proposta abrange professores e profissionais da educação contratados temporariamente, de acordo com a referência de salário estabelecida em lei. O governo estima um impacto financeiro anual de R$ 424 milhões.
Projeto está “preso” por projeto em regime de urgência
Apesar da aprovação, o projeto não poderá ser imediatamente sancionado. Devido ao trancamento da pauta por outra proposta com regime de urgência, a redação final deverá ser votada na próxima terça-feira (31) antes de ser encaminhada ao governador.
Na sessão, uma emenda do líder do governo, Frederico Antunes, foi aprovada, enquanto a emenda da bancada do PT não foi votada devido à aprovação de um requerimento de preferência.
A oposição questionou a aplicação real do reajuste, com deputados do PT e do PSOL argumentando que parte dos profissionais da educação não receberá integralmente o aumento. Por outro lado, a base do governo assegurou que o Estado continuará respeitando o piso nacional do magistério, como fez nos anos anteriores.
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