Após mais de dez anos de esforços, a Fundação Municipal de Saúde de Canoas (FMSC) obteve o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS). Este reconhecimento marca um momento significativo na trajetória da instituição, com projeções de economia em torno de R$ 1,5 milhão por mês, totalizando cerca de R$ 18 milhões anualmente.
Essa certificação valida que a FMSC atende aos requisitos legais para entidades beneficentes na saúde e permite, mediante as condições da legislação, a isenção das contribuições sociais que o CEBAS contempla.
Com a redução de encargos, a Fundação fortalece sua sustentabilidade financeira e expande sua capacidade de investir em serviços de saúde pública, incluindo melhorias em infraestrutura, tecnologia e capacitação de profissionais.
O prefeito Airton Souza comentou sobre a importância da certificação: “Essa conquista é crucial para a saúde de Canoas. O CEBAS representa uma economia estimada em R$ 18 milhões anuais para o município, recursos que serão reinvestidos na saúde, possibilitando mais serviços e melhores condições para a população.”
Raquel Caetano, presidente da FMSC, também ressaltou a relevância da conquista: “Estamos diante de um feito histórico, que fortalece nossa capacidade financeira e nos permite aumentar investimentos em infraestrutura e qualificação, melhorando assim o atendimento à comunidade.”
A obtenção do CEBAS é fruto de uma busca institucional que se estende por anos, demandando persistência e a implementação de medidas administrativas e jurídicas. Ao assumir a administração, a certificação foi priorizada devido ao seu potencial de impactar a sustentabilidade da Fundação.
“Ao iniciarmos nossa gestão, percebemos que era fundamental não apenas lidar com as questões atuais, mas também preparar a Fundação para o futuro. A certificação do CEBAS foi uma prioridade estratégica, cientes da transformação que poderia ocasionar. Hoje, oferecemos à cidade um legado que vai além de uma gestão, fortalecendo a Fundação e a saúde pública em Canoas”, declarou Raquel.
Para uma entidade pública de direito privado que atua no Sistema Único de Saúde (SUS), a certificação é um recurso vital de fortalecimento institucional. Além dos benefícios financeiros da imunidade tributária, o CEBAS reforça o caráter assistencial da instituição e sua atuação na saúde pública.
A certificação é válida por três anos e pode ser renovada, ampliando a capacidade da Fundação de investir em infraestrutura, tecnologia, modernização e formação de profissionais, respeitando as normas legais e financeiras pertinentes.
A FMSC atualmente gerencia 29 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além de serviços especializados e 11 farmácias municipais, com foco total na atenção ao SUS. Raquel enfatiza que essa conquista é resultado de um esforço coletivo: “Foram muitos anos dedicados até chegarmos aqui. Este feito não é de uma única pessoa ou gestão, mas da Fundação e de todos que contribuíram para a sua história. Nossa missão agora é transformar esse reconhecimento em uma maior capacidade de cuidado e em uma Fundação cada vez mais sustentável.”
