Um estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil, que avaliou 62 dos principais candidatos a governos estaduais, revelou que apenas 13 deles apresentam propostas completas para o setor de saneamento. A investigação analisou os planos de governo daqueles com maior chance de vitória ou que poderiam avançar para o segundo turno, baseado nas pesquisas de intenção de voto realizadas entre 22 de agosto e 4 de setembro deste ano.
O Instituto Trata Brasil é uma entidade da sociedade civil que busca aumentar a conscientização sobre a importância do saneamento. A pesquisa focou em quatro áreas principais dessa política pública: planejamento, regionalização e coordenação visando à universalização; captação de investimentos e resolução de problemas para alcançar a universalização; governança e regulação do saneamento básico; e definição de metas concretas.
Com base nessa avaliação, cada candidato recebeu uma classificação segundo a quantidade de áreas abordadas em seus planos de governo.
As categorias são: ausente, quando o candidato não menciona o saneamento; superficial, se apenas um eixo é tratado com profundidade; transversal, quando dois ou três eixos são desenvolvidos; e abrangente, se todos os quatro eixos são contemplados na proposta.
Todos os 62 candidatos analisados apresentaram ao menos um eixo em suas propostas. Dentre eles, cinco foram considerados superficiais. Já 44 planos foram classificados como transversais, sendo que 15 abordam dois eixos e 29 discutem três. Por outro lado, treze candidatos incluem os quatro eixos completos.
Luana Pretto, presidente executiva do instituto, destaca que, em geral, os planos dos candidatos mencionam o tema do saneamento básico, ainda que seja de forma superficial.
“Em comparação com quatro anos atrás, o tema está se tornando mais evidente. Contudo, ainda é tratado de maneira pouco aprofundada. O essencial é estabelecer compromissos com metas claras e objetivas, como saber qual a porcentagem atual de acesso à água e esgoto e qual será ao final do mandato”, observa.
Dentre as propostas mais detalhadas apresentadas pelos candidatos, a universalização se destaca como a mais frequente (87%), seguida por drenagem (76%), saneamento rural (66%), investimentos (58%), regionalização (45%), atenção à população vulnerável (35%), regulação (32%), definição de metas tangíveis (26%) e governança dos dados (24%).
“Embora 87% dos candidatos mencionem a universalização, somente 26% estabelecem metas concretas. Portanto, falam sobre universalização sem assumir compromissos específicos. Isso representa um desafio”, analisa Luana.
“Muitos falam sobre universalização sem abordar a regulação, um aspecto crucial considerando que as agências reguladoras precisam ser técnicas, independentes e fortalecidas para garantir tanto a expansão quanto a eficiência na operação dos serviços”, acrescenta.
Para o Instituto Trata Brasil, a menção ao tema saneamento nos planos não indica automaticamente um compromisso sólido por parte dos candidatos. A pesquisa também evidencia que embora o assunto tenha sido incorporado ao debate eleitoral, ele requer uma abordagem mais profunda com metas verificáveis e mecanismos de acompanhamento eficazes.
“Nos estados do Acre, Maranhão e Amazonas, onde os indicadores são bastante negativos, há candidatos praticamente não mencionando o saneamento básico”, aponta Luana Pretto.
“O ideal seria que em regiões com indicadores tão baixos em saneamento houvesse um comprometimento claro dos candidatos com essa questão. Faltam sete anos para alcançarmos a universalização do saneamento; se não houver esse compromisso agora, isso pode comprometer essa meta”, conclui Luana.
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