Na quarta-feira (3), a administração municipal de Porto Alegre deu início ao processo de execução das obras emergenciais de contenção de cheias na região que abrange os bairros Sarandi e Anchieta, situada na Zona Norte. Essa informação foi divulgada na página 62 doDopa (Diário Oficial de Porto Alegre).
Com a lembrança da enchente que ocorreu em 2024 e a previsão de um possível evento El Niño em 2026, a prefeitura anunciou que solicitou ao governo estadual a responsabilidade pela realização da primeira fase dessa obra. O prefeito Sebastião Melo declarou que o intuito é garantir maior segurança para a área próxima ao aeroporto já no segundo semestre deste ano.
O objetivo das intervenções é proteger a área conhecida como pôlderes, correspondendo às regiões 7 e 8, incluindo o Aeroporto Internacional Salgado Filho. O termo “pôlder” refere-se tecnicamente a uma bacia do sistema que é resguardada por diques e conta com um sistema de drenagem artificial.
As medidas previstas incluem a construção de um dique com 100 metros entre o arroio Passo das Pedras e o rio Gravataí, além da instalação de um sistema móvel para fechar as galerias que conectam o arroio Areia ao manancial. O custo estimado para essa intervenção é de aproximadamente R$ 47 milhões.
Essa obra representa uma antecipação da primeira fase do projeto de proteção da bacia do Rio Gravataí, liderado pelo Governo do Estado.
Corrida contra o tempo
Nos últimos dois meses, diante da urgência das intervenções nas regiões 7 e 8, houve um aumento no diálogo entre os governos federal e estadual, além de contato com órgãos de controle e judiciário, incluindo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o Ministério Público e o Tribunal de Contas do estado.
Os recursos para as obras virão do Funrigs (Fundo do Plano Rio Grande), administrado pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg) do Governo Estadual.
O Dmae também sugeriu aos governos federal e estadual uma revisão no planejamento das próximas etapas do projeto para os pôlderes 7 e 8. Caso seja aprovada, essa proposta incluirá a construção de uma grande bacia permanente para amortecimento e duas novas Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps).
Concorrência
As empresas interessadas em participar da execução do projeto têm até às 10h do dia 12 de junho para submeter suas propostas. A abertura dos envelopes referentes à dispensa da concorrência pública será realizada presencialmente na sede administrativa do Dmae, localizada no bairro Moinhos de Vento.
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