Na tarde desta quarta-feira, 29, a Câmara Municipal de Porto Alegre deu luz verde ao Projeto de Lei nº 015/26. Essa iniciativa permite que o Executivo contrate temporariamente até 50 agentes para serviços técnicos e operacionais, com foco nas atividades de proteção e defesa civil da cidade. A votação resultou em 23 votos a favor, quatro abstenções e sete vereadores que não se manifestaram.
Os novos profissionais serão designados para áreas e situações que apresentam risco de desastres, com o objetivo de fortalecer as equipes responsáveis pela prevenção e resposta rápida. O período das contratações poderá se estender por até dois anos, com possibilidade de prorrogação uma vez pelo mesmo intervalo.
A proposta leva em consideração diversos fatores, incluindo um mapeamento que revelou 142 áreas vulneráveis na cidade, além da necessidade de manter a estrutura operacional da Defesa Civil sempre pronta para atender a população em face de eventos adversos.
“O atual contrato dos agentes temporários termina em agosto, e neste momento não existem mais candidatos aprovados no cadastro reserva para convocação. A Defesa Civil precisa operar continuamente e não pode ter interrupções no seu efetivo, especialmente diante das demandas permanentes por prevenção e resposta”, afirmou Evaldo Rodrigues de Oliveira Júnior, secretário executivo da Defesa Civil de Porto Alegre.
No documento justificativo do projeto, o Executivo destacou a importância de manter a capacidade de resposta em relação a cenários climáticos que requerem vigilância constante, reforçando assim a preparação do município para eventuais situações adversas.
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