Na tarde desta quarta-feira, dia 29, a Câmara Municipal de Porto Alegre deu aprovação ao Projeto de Lei nº 015/26. Essa iniciativa permite que o Executivo contrate temporariamente até 50 profissionais para serviços técnicos e operacionais focados nas atividades de proteção e defesa civil da cidade. A votação resultou em 23 votos a favor, quatro abstenções e sete vereadores que não se manifestaram.
Os novos agentes serão designados para atuar em áreas suscetíveis a desastres, fortalecendo as equipes responsáveis pela prevenção e resposta rápida a emergências. O período de contratação será de até dois anos, com possibilidade de prorrogação uma vez pelo mesmo intervalo.
A proposta leva em conta diversos fatores, incluindo um mapeamento que revelou 142 regiões de risco na capital gaúcha. Além disso, ressalta a importância de manter uma estrutura operacional da Defesa Civil sempre pronta para atender a população em situações adversas.
“O contrato dos agentes temporários atuais se encerra em agosto, e neste momento não há mais candidatos aprovados em cadastro reserva para convocação. A Defesa Civil atua de forma contínua e não pode ter descontinuidade no seu efetivo, especialmente diante das demandas permanentes de prevenção e resposta”, afirmou Evaldo Rodrigues de Oliveira Júnior, secretário executivo da Defesa Civil de Porto Alegre.
No contexto da justificativa do projeto, o Executivo enfatizou a necessidade de garantir uma capacidade adequada de resposta frente a condições climáticas que requerem atenção constante, assegurando assim a preparação do município para eventuais eventos adversos.
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