Nesta quarta-feira (13), o governo federal revelou um novo subsídio com o intuito de frear a escalada dos preços da gasolina e do diesel em todo o Brasil. A iniciativa será implementada através de uma Medida Provisória (MP) que prevê apoio financeiro da União para refinarias e importadores de combustíveis.
Segundo informações do governo, a ajuda poderá atingir até R$ 0,8925 por litro para a gasolina e R$ 0,3515 por litro para o diesel. Inicialmente, o subsídio da gasolina deve ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.
Com relação ao diesel, a subvenção de R$ 0,3515 por litro está prevista para ter início em junho, coincidente com o término da isenção total dos tributos federais sobre esse combustível.
Na prática, a intenção do governo é reembolsar as empresas por parte dos tributos federais que incidem sobre os combustíveis, incluindo PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela realização dos pagamentos às empresas produtoras e importadoras.
Custo da medida
O Ministério da Fazenda calcula que cada aumento de R$ 0,10 no subsídio à gasolina teria um impacto mensal de aproximadamente R$ 272 milhões nas finanças públicas. Com um subsídio fixado em R$ 0,40 por litro, os custos mensais referentes à gasolina estariam em torno de R$ 1,2 bilhão.
No caso do diesel, cada R$ 0,10 de subvenção representaria um custo mensal estimado em R$ 492 milhões. A compensação esperada para esse combustível totalizaria cerca de R$ 1,7 bilhão por mês.
O governo garante que essa proposta não afetará a neutralidade fiscal. A compensação seria proveniente de receitas ligadas ao setor petrolífero, como royalties e dividendos.
Por que o governo anunciou o subsídio
A pressão nos preços dos combustíveis tem aumentado devido à elevação no valor internacional do petróleo, intensificada pela situação conflituosa no Oriente Médio.
Antes do início das hostilidades, o barril do petróleo Brent era cotado abaixo de US$ 70. Atualmente, esse valor já ultrapassa os US$ 100 no mercado global.
A Petrobras também sinalizou a possibilidade de reajuste nos preços da gasolina. Magda Chambriard, presidente da estatal, comentou que esse aumento deve ocorrer nos próximos dias.
Prazo e repasse ao consumidor
O subsídio terá uma duração inicial estipulada em dois meses. O governo pode optar por estender essa medida caso a crise internacional continue influenciando os preços.
As empresas beneficiadas pela compensação deverão seguir diretrizes específicas para garantir que os descontos sejam repassados ao consumidor final.
Além disso, os descontos devem ser refletidos nas notas fiscais apresentadas aos clientes.
