A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) de Porto Alegre lançou um edital para selecionar pessoas jurídicas interessadas em ocupar espaços da Usina do Gasômetro por períodos determinados. O chamamento público foi divulgado no Diário Oficial da cidade nesta terça-feira (24). As inscrições estarão abertas a partir do dia 26 de março e vão até as 18h do dia 30 de junho de 2026.
O edital prevê autorização de uso para a nave principal, o mezanino, a entrada principal e o Teatro Elis Regina. A nave principal tem capacidade para 380 pessoas, o mezanino pode receber 80 pessoas e o Teatro Elis Regina tem capacidade para 146 lugares. Já a entrada principal é destinada à recepção e circulação.
Poderão participar pessoas jurídicas com experiência em projetos artístico-culturais, econômicos e turísticos, com atuação reconhecida em gestão de eventos e desenvolvimento de projetos.
Como funciona a inscrição
Cada inscrição deve ser feita individualmente, com uma proposta por formulário. É necessário apresentar um projeto detalhado, plano de trabalho, orçamento, documentos da pessoa jurídica e material que comprove a trajetória e capacidade de execução. Os projetos podem abordar temas como arte e patrimônio, inovação e tecnologias criativas, memória, identidade e território, meio ambiente e sustentabilidade, além de gênero, diversidade e inclusão.
A seleção será realizada em duas etapas: homologação documental e avaliação de mérito por uma comissão nomeada pela Secretaria Municipal da Cultura. Os critérios de pontuação incluem relevância cultural e artística, inovação, impacto econômico, sustentabilidade, acessibilidade, orçamento e capacidade de gestão.
Os períodos de uso dos espaços não poderão ultrapassar 90 dias consecutivos e devem terminar até 31 de julho de 2026.
Regras de ocupação
O edital permite a venda de produtos relacionados ao projeto ou à comunidade local, desde que estejam em conformidade com as normas sanitárias e fiscais. No entanto, é proibida a realização de manifestações políticas, cultos e atividades religiosas, bem como alterações estruturais no prédio sem autorização expressa.
O regulamento completo pode ser acessado no site da Prefeitura de Porto Alegre e na Casa da Música, localizada na Rua da República, 635, na Cidade Baixa. Para mais informações, é possível entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (51) 3289-8173.
