Novas regras de segurança do Pix entram em vigor nesta segunda-feira (2), com o objetivo de agilizar a recuperação de valores transferidos de forma indevida, conforme definido pelo Banco Central (BC).
As mudanças visam intensificar os mecanismos de combate a golpes, fraudes e casos de coerção. Uma das principais novidades é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que permitirá o rastreamento mais eficiente do caminho do dinheiro, mesmo quando transferido rapidamente para outras contas.
Com essa nova abordagem, a expectativa é que a taxa de recuperação dos valores aumente consideravelmente e a eficácia das fraudes diminua. Estima-se que as mudanças possam reduzir em até 40% os golpes bem-sucedidos.
Além disso, haverá um reforço na integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, com a ampliação do uso de autoatendimento nos aplicativos para facilitar a contestação de transações de forma mais simples e rápida para os usuários.
O MED só deve ser acionado em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras e não em situações em que o Pix tenha sido enviado para destinatários incorretos digitados pelo usuário.
Desde outubro, todas as instituições financeiras foram obrigadas a oferecer o MED por meio de um botão de contestação em seus aplicativos, preparando o sistema para a adoção das novas regras.
O que muda com as novas regras do Pix
MED passa a ser obrigatório: todas as instituições que operam o Pix devem adotar a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução.
Rastreamento do dinheiro entre contas: a devolução não fica mais limitada à conta de origem, podendo rastrear transferências para contas intermediárias.
Bloqueio automático de contas suspeitas: contas denunciadas por fraude podem ser bloqueadas imediatamente, antes da conclusão da investigação.
Prazo menor para devolução: os valores podem ser recuperados em até 11 dias após a contestação, um prazo mais curto do que anteriormente.
Compartilhamento de informações entre instituições: os bancos trocarão dados sobre o percurso do dinheiro para facilitar o bloqueio e a restituição dos recursos.
Autoatendimento para contestação: os usuários podem solicitar a devolução diretamente pelo aplicativo do banco, sem a necessidade de contato humano.
O que o correntista deve fazer em caso de golpe:
- Contestar a transação o mais rapidamente possível pelos canais oficiais do banco;
- A instituição de origem informa a instituição recebedora em até 30 minutos;
- Os recursos são bloqueados na conta do suspeito;
- As instituições analisam o caso;
- Se confirmada a fraude, o valor é devolvido;
- Se não houver evidências, o dinheiro é liberado para o recebedor.
O Mecanismo Especial de Devolução é um dos pilares de segurança do Pix. Com as novas regras, o Banco Central busca desencorajar o uso de contas para crimes financeiros e fortalecer a proteção dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.
