A cidade de Porto Alegre lançou editais para a escolha de empresas que desejam assumir a gestão de espaços localizados sob três viadutos da capital. As áreas em questão estão situadas nos viadutos José Loureiro da Silva, que se encontra no Centro Histórico; Obirici, no bairro Passo d’Areia; e José Eduardo Utzig, localizado no bairro São João.
As empresas selecionadas terão a responsabilidade pela conservação e manutenção das áreas, podendo assim instalar seus empreendimentos sem a necessidade de pagamento de aluguel.
Os interessados têm até o dia 10 de julho para apresentar suas propostas, que podem ser enviadas pelo e-mail [email protected]. Outra opção é entregar a documentação pessoalmente na Secretaria Municipal de Parcerias, situada na rua General João Manoel, 157, 13º andar.
As adoções dos espaços terão um período inicial de quatro anos, com a possibilidade de prorrogação por mais quatro anos. Os empreendimentos devem ser montados em estruturas do tipo contêiner.
Espaços disponíveis
No viaduto Obirici, que se localiza entre as avenidas Assis Brasil e Plínio Brasil Milano, existem duas áreas disponíveis com dimensões aproximadas de 200 metros quadrados e 500 metros quadrados.
Já no viaduto José Eduardo Utzig, na avenida Benjamin Constant e na Terceira Perimetral, há duas áreas que medem cerca de 360 metros quadrados e 1.180 metros quadrados.
Por fim, o viaduto José Loureiro da Silva, situado entre as avenidas Salgado Filho e João Pessoa, possui uma área disponível com aproximadamente 95 metros quadrados.
Atividades permitidas nas áreas
Os locais poderão abrigar atividades comerciais, prestação de serviços e opções de lazer.
A análise das propostas levará em consideração fatores como viabilidade técnica, impacto social e urbanístico, questões relacionadas à segurança pública, agilidade na execução das contrapartidas e sustentabilidade financeira.
Além disso, serão avaliados aspectos como inovação nas propostas, compromisso com a manutenção dos espaços e a experiência prévia dos proponentes.
Novas diretrizes
Os editais terão um período de validade de um ano e contarão com um cadastro de reserva.
Dessa forma, propostas que alcançarem a pontuação mínima poderão ser consideradas em situações de desistência ou cancelamento da adoção anterior.
Essa iniciativa visa acelerar os processos relacionados à ocupação e manutenção das áreas públicas geridos pela Secretaria Municipal de Parcerias.
