Na terça-feira (23), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) deu o aval a dois projetos que modificam a estrutura da Ospa e do Theatro São Pedro. Ambas as iniciativas, apresentadas pelo governo, foram aprovadas por unanimidade durante a sessão plenária.
O Projeto de Lei 229/2026 foca na reformulação das carreiras da Fospa (Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre), que supervisiona a OSPA (Orquestra Sinfônica de Porto Alegre). A proposta redefine cargos, introduz novos mecanismos de progressão funcional e moderniza a organização administrativa da entidade.
Com as mudanças, o Corpo de Músicos da Orquestra contará com um total de 126 cargos. Desses, 121 serão destinados à função de Músico de Orquestra Sinfônica e cinco à posição de Músico de Coro Sinfônico.
Além disso, o projeto especifica a alocação dos músicos em diferentes naipes, estabelecendo quantidades precisas para cada tipo de instrumento presente na orquestra. Também está prevista a unificação das categorias funcionais atualmente fragmentadas.
A nova política de progressão na carreira levará em consideração a formação acadêmica dos profissionais. As promoções ocorrerão em um sistema alternado entre antiguidade e mérito, considerando critérios como tempo mínimo de serviço, desempenho e disponibilidade orçamentária.
Modificações no Theatro São Pedro
O Projeto de Lei 230/2026 propõe alterações na estrutura dos cargos permanentes e funções comissionadas da FTSP (Fundação Theatro São Pedro). Essa revisão é necessária para acomodar a expansão das atividades da instituição ao longo dos anos.
A iniciativa cria o Quadro de Dirigentes da FTSP, que será composto por um diretor-presidente e um diretor-geral. Também há uma reestruturação no Quadro de Empregos e Funções em Comissão, que se concentrará nas atribuições relacionadas à direção, chefia e assessoramento.
No total, serão disponibilizadas 26 posições, incluindo diretor de departamento, chefe de gabinete, coordenador e assessor.
Essas mudanças visam otimizar áreas relacionadas à captação de recursos, comunicação institucional e administração financeira. Os custos associados à implementação da nova legislação serão cobertos por dotações orçamentárias específicas.
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