A recente decisão da Justiça de autorizar a restituição de bolsas de luxo apreendidas pela Polícia Federal (PF) em uma operação, gerou um debate sobre a legalidade e a origem desses itens. No caso, as bolsas, avaliadas em R$ 79,5 mil, pertencem a Camila Nunes Guimarães Kuhn, esposa de Ernani Rezende Kuhn, sobrinho de Márcia Pinheiro, ex-primeira-dama de Cuiabá. A PF alegou que as bolsas, apesar de seu alto valor, não têm vínculo comprovado com o crime investigado, o que levou à autorização judicial para a restituição.
A Polícia Federal, ao avaliar as bolsas de luxo, afirmou que a avaliação foi considerada conservadora devido ao fato de as bolsas estarem usadas, o que trouxe dificuldades para determinar seu preço real. Segundo a investigação, a custódia dos itens não tinha finalidade probatória, e a restituição foi autorizada por não haver provas de que os bens estivessem envolvidos em atividades ilícitas. Ernani Rezende Kuhn se beneficiou dessa decisão devido à ausência de evidências substanciais ligando as bolsas a qualquer delito.
Ernani Rezende Kuhn argumentou que, conforme os procedimentos legais, as bolsas deveriam ser devolvidas devido à falta de provas que as associassem ao crime em questão. “A falta de evidências é crucial para justificar a restituição dos bens apreendidos”, explica Kuhn. Ele ressaltou que, desde a realização da perícia criminal, os itens não apresentaram qualquer vínculo com o delito investigado, como confirmado na decisão judicial.
Além das bolsas, outros itens de alto valor também foram apreendidos, como relógios de marcas renomadas, incluindo Rolex, TAG Heuer e Hublot, celulares, computadores, e joias. No entanto, a Justiça manteve que a restituição dos bens pessoais estava justificada pela ausência de vínculo entre os itens e o suposto crime investigado, garantindo os direitos dos envolvidos conforme a legislação.
Em resumo, a decisão judicial de devolver as bolsas de luxo e outros bens de Camila Nunes Guimarães Kuhn se baseou na falta de provas concretas sobre o envolvimento dos itens com o esquema criminoso investigado.
