Agricultura Familiar

Governo federal anuncia desconto de 25% nas dívidas de agricultores atingidos pela estiagem no RS

Governo federal anuncia desconto de 25% nas dívidas de agricultores atingidos pela estiagem no RS

De acordo com governo federal, medida deve beneficiar 24 mil agricultores, em um total de 36 mil contratos. Desconto sobre o valor das parcelas é de até R$ 12 mil por operação.O governo federal publicou nesta quarta-feira (17) um decreto que determina o abatimento de 25% em dívidas de agricultores atingidos pela estiagem no RS. O desconto vale para financiamentos contraídos pelo Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com parcelas entre janeiro e dezembro de 2023.De acordo com o governo federal, a medida deve beneficiar 24 mil agricultores, em um total de 36 mil contratos. O desconto sobre o…
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Advogado alerta: falta representação do agronegócio no Condraf

Advogado alerta: falta representação do agronegócio no Condraf

O Decreto 11.451/2023, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23) institui o Conselho Nacional do Desenvolvimento Rural Sustentável – Condraf, que ficará abrigado no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O grupo vai contar com a participação de 24 representantes de ministérios e outros órgãos, como Embrapa, Incra e Conab. Além disso, 36 representantes da sociedade civil também terão espaço no Conselho (veja lista abaixo).O objetivo do Condraf é propor diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas estruturantes destinadas ao desenvolvimento rural sustentável, à reforma agrária, à agricultura familiar e ao abastecimento alimentar. Conforme…
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