A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem aprovado neste ano reajustes tarifários que variam de 7% a 24% nas contas de luz de clientes residenciais das distribuidoras de energia.
Grande parte dos reajustes tem ficado acima dos registrados no ano passado, quando a conta de luz do consumidor residencial subiu, em média, 8,25%, segundo dados da Aneel.
Os reajustes deste ano refletem, entre outros motivos, a alta da inflação. Os contratos de compra e distribuição de energia são reajustados pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e pelo Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), respectivamente. Nos dois casos, os índices acumulados em 12 meses estão acima de 10%.
A correção dos encargos setoriais que incidem sobre a conta de luz também contribuiu para a alta de dois dígitos.
Abaixo, os reajustes médios nas tarifas de energia dos consumidores residenciais aprovados pela Aneel neste ano:
OS REAJUSTES APROVADOS NESTE ANO PELA ANEEL
| Empresa | Reajuste | Entrada em vigor |
| Enel Ceará (CE) | 23,99% | 22 de abril |
| Neoenergia Coelba (BA) | 20,73% | 22 de abril |
| Neoenergia Cosern (RN) | 19,87% | 22 de abril |
| Energisa Sergipe (SE) | 16,46 % | 22 de abril |
| Energisa Mato Grosso (MT) | 20,36% | 16 de abril |
| Energisa Mato Grosso do Sul (MS) | 16,83% | 16 de abril |
| CPFL Paulista (SP) | 13,80% | 8 de abril |
| CPFL Santa Cruz (SP, MG e PR) | 7,17% | 22 de março |
| Enel Distribuição Rio (RJ) | 17,14% | 15 de março |
| Light (RJ) | 15,41% | 15 de março |
| Energisa Borborema (PB) | 9,39% | 4 de fevereiro |
Fonte: Aneel
Reajustes de dezenas de outras distribuidoras ainda serão aprovados pela Aneel ao longo deste ano.
Além dos reajustes já definidos, a agência aprovou uma redução nas tarifas de sete pequenas distribuidoras de energia. Essas sete distribuidoras recebem subvenção econômica. As reduções variam de 3,38% a 26,69%.
Como funciona
Os reajustes nas tarifas de energia acontecem anualmente e variam conforme cada distribuidora. Normalmente, acontecem no aniversário de contrato de cada distribuidora, com exceção de quando há a “revisão tarifária periódica”.
O objetivo do reajuste tarifário anual é justamente repassar ao consumidor a alta dos custos das empresas. Os reajustes precisam ser aprovados pela Aneel.
Fim da bandeira
Segundo a Aneel, o fim da bandeira escassez hídrica em abril deve reduzir e, em alguns casos, até anular o efeito dos reajustes tarifários.
As bandeiras representam uma taxa extra aplicada à conta de luz quando aumenta o custo de produção de energia.
A bandeira escassez hídrica foi criada pelo governo no ano passado, em meio à crise energética. Ela adicionava R$ 14,20 às contas de energia para cada 100 kWh consumidos. Ficou em vigor de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022.
Desde sábado passado (16), está em vigor a bandeira verde — em que não há cobrança adicional. A Aneel prevê que essa bandeira deve ficar em vigor até o fim do ano.
Exemplos
No caso da Enel Ceará, por exemplo, o reajuste tarifário aprovado foi de 23,99% (era de 24,88%, mas foi revisado) para os consumidores residenciais. Mas a combinação do reajuste tarifário com o término da cobrança da bandeira escassez hídrica resultará em um efeito tarifário a ser percebido pelo consumidor de 0,09%, diz a Aneel.
Para a Energisa Sergipe, o reajuste aprovado nas tarifas foi de 16,46%, mas quando considerado o fim da bandeira escassez hídrica, o impacto tarifário a ser percebido pelo consumidor residencial será de uma queda de 6,15% na conta de luz, informa a Aneel.
A agência disse ao g1 que não é possível dizer em quantos pontos percentuais o fim da taxa extra deve atenuar os reajustes tarifários, pois o cálculo varia de distribuidora para distribuidora. Mas a tendência, diz a Aneel, é de redução do impacto percebido pelo consumidor.
