A Taurus Armas S.A. foi condenada a desembolsar R$ 300 mil em indenizações a seis indivíduos que foram enganados e pressionados a participar da retirada de uma carga de armas no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, durante as enchentes ocorridas em maio de 2024.
A decisão unânime foi proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na terça-feira, dia 6. Cada um dos envolvidos receberá uma compensação de R$ 50 mil a título de danos morais.
Os seis autores da ação, sendo cinco homens e uma mulher, se mobilizaram como voluntários para ajudar durante as enchentes. Eles relataram que receberam um pedido urgente e confidencial via WhatsApp para auxiliar no resgate de crianças que estariam ilhadas.
No dia 9 de maio de 2024, o grupo partiu de Capão da Canoa utilizando um caminhão-guincho, dois barcos e mais dois veículos. Ao chegarem ao local indicado, foram informados de que a operação visava retirar armas da Taurus que estavam armazenadas no terminal de cargas do aeroporto.
O TRF-4 reconheceu que os voluntários foram levados a participar da operação por meio de engano e que continuaram suas atividades sob coação moral. A corte afirmou que a empresa feriu o princípio da boa-fé ao utilizar um apelo humanitário para mobilizar pessoas envolvidas nos resgates durante a enchente em benefício próprio.
Na ação judicial, os voluntários relataram inicialmente sua recusa em participar, mas foram ameaçados com vigilância armada caso decidissem desistir. Também mencionaram que trabalharam em áreas alagadas próximas a fios elétricos sem os equipamentos adequados de segurança e sem proteção armada.
O grupo afirmou ter retirado cerca de 156 caixas de material bélico, pesando em média 60 quilos cada. Além disso, expressaram preocupação com possíveis represálias após terem sido expostos em uma reportagem televisiva sobre a operação.
Indenização aumentou de R$ 10 mil para R$ 50 mil
Em dezembro de 2025, a 6ª Vara Federal de Porto Alegre havia determinado que a Taurus pagasse R$ 10 mil para cada um dos seis solicitantes, totalizando R$ 60 mil. A ação foi considerada improcedente no que diz respeito à União.
Os voluntários recorreram para solicitar o aumento do valor da indenização e buscar a responsabilização da União. A Taurus também apresentou um recurso, pedindo a anulação da indenização ou, alternativamente, uma redução do montante.
O TRF-4 negou o recurso da empresa e elevou o valor da reparação para R$ 50 mil por pessoa. O desembargador federal Rogerio Favreto, relator do caso, levou em conta a gravidade do engano sofrido pelos voluntários, bem como a coação exercida sobre eles e o porte econômico da fabricante ao decidir pelo novo valor.
O pedido para responsabilização da União foi novamente negado pelo tribunal. Foi entendido que a Polícia Federal atuava na segurança perimetral do aeroporto durante o evento calamitoso e não teve participação no recrutamento dos voluntários ou na logística gerenciada pela empresa.
O post Taurus é condenada a pagar R$ 300 mil a voluntários coagidos a retirar armas do Salgado Filho apareceu primeiro em Agora RS.
