Luís Roberto Barroso

04 jun

STF Retoma Julgamento sobre Uso da Taxa Referencial para Correção do FGTS em 12 de Junho

RedacaoPolíticaAdvocacia-Geral da União, Correção Monetária, destaques, fgts, IPCA, Luís Roberto Barroso, STF, Taxa Referencial

Da Agência BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo foi interrompida em novembro do ano passado, após pedido de vista (mais tempo para análise) feito pelo ministro Cristiano Zanin. O processo foi devolvido para julgamento no dia 25 de março.O processo chegou a entrar na pauta do Supremo no início de abril, mas acabou não sendo…

27 dez

STF nega habeas corpus a prefeito de Iporá réu por tentar matar a ex e o namorado dela

Fato ou Fake CanoasJustiçaIporá, Luís Roberto Barroso, Naçoitan Araújo Leite, Prefeito

O caso aconteceu no dia 18 de novembro. Segundo a Polícia Civil, Naçoitan teria feito mais de 15 disparos de arma de fogo dentro da casa da ex-companheira e fugido na sequência.O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus do prefeito afastado de Iporá, Naçoitan Araújo Leite (sem partido), acusado de tentar matar a ex-mulher e o namorado dela. No pedido, a defesa alegou que Naçoitan “apresenta fatores de risco cardiovasculares e sequelas do tratamento cirúrgico”) e, por isso, seria “inadequada e arriscada a permanência dele no sistema carcerário”.Conforme o documento assinado pelo Ministro Luís Roberto Barroso na segunda-feira…