Justiça

STF arquiva inquérito sobre Google e Telegram no caso das Fake News

STF arquiva inquérito sobre Google e Telegram no caso das Fake News

O ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou o inquérito criminal que investigava a conduta das plataformas Google e Telegram na campanha relacionada ao Projeto de Lei das Fake News. Essa decisão foi tomada após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, o ministro determinou que o caso seja encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, que já conduz um inquérito civil sobre o mesmo tema.A posição da PGR é contrária à conclusão da Polícia Federal (PF). Em um relatório emitido no final de janeiro, a PF apontou que as ações das…
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STF Decide Tornar Réus Cinco Acusados pela Morte de Marielle Franco

STF Decide Tornar Réus Cinco Acusados pela Morte de Marielle Franco

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. As informações são da Agência Brasil.O colegiado computou cinco votos para tornar réus por homicídio e organização criminosa o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos estão presos.Robson…
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MPF denuncia ex-diretor da PRF e empresários por fraude na compra de veículos blindados

MPF denuncia ex-diretor da PRF e empresários por fraude na compra de veículos blindados

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação penal contra o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, o ex-CEO da Combat Armor Defense, Maurício Junot, e outras seis pessoas, por suposta fraude na aquisição de 15 veículos blindados conhecidos como "caveirões" pela PRF. A transação, que resultou em um prejuízo de mais de R$ 13 milhões aos cofres públicos, foi marcada por irregularidades, de acordo com o MPF.Silvinei Vasques, que era encarregado de aprovar os contratos de compra dos veículos, está entre os denunciados, juntamente com Maurício Junot e outros quatro agentes da PRF. As penas para os…
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Sargento dos Bombeiros é Detido por Suposto Incêndio de Carro com Ex-Esposa no Rio de Janeiro: Vídeo Revela Sequência do Sequestro

Sargento dos Bombeiros é Detido por Suposto Incêndio de Carro com Ex-Esposa no Rio de Janeiro: Vídeo Revela Sequência do Sequestro

Um vídeo chocante capturou o momento em que Rafaela Torres, de 35 anos, foi violentamente retirada de seu próprio veículo durante a madrugada de domingo (17), no bairro Vilatur, em Saquarema.O sargento do Corpo de Bombeiros, Silvio Denis Cabral de Oliveira, de 42 anos, foi detido na tarde de segunda-feira (18) sob a acusação de incendiar um carro com sua ex-esposa dentro, na região dos Lagos do Rio de Janeiro, conforme declarações da Polícia Civil.Embora os resultados dos exames de DNA ainda estejam pendentes, as autoridades suspeitam fortemente que o corpo carbonizado encontrado seja o de Rafaela Torres, ex-parceira do…
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Leilão de Templo da Igreja do Pastor Valdemiro Estimado em R$ 250 Milhões devido a Inadimplência em Paraguaçu Paulista

Leilão de Templo da Igreja do Pastor Valdemiro Estimado em R$ 250 Milhões devido a Inadimplência em Paraguaçu Paulista

Decisão judicial determina penhora de templo da Igreja Mundial do Reino de Deus no Brás, São PauloA Justiça de São Paulo determinou a penhora de um imóvel localizado no Brás, região central da cidade de São Paulo, pertencente à Igreja Mundial do Reino de Deus, liderada pelo apóstolo Valdemiro Santiago. A medida visa quitar dívidas acumuladas referentes ao aluguel de um prédio onde funcionava uma filial da igreja em Paraguaçu Paulista, interior de São Paulo.O juiz Edson Lopes Filho acolheu o pedido do proprietário do imóvel, que alegou não ter recebido os pagamentos de aluguel durante mais de um ano,…
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PSOL Aciona Justiça e Ministério Público para Impedir Cerimônia de Honraria a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de SP

PSOL Aciona Justiça e Ministério Público para Impedir Cerimônia de Honraria a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de SP

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), juntamente com a ativista Amanda Paschoal, apresentou uma ação popular na Justiça visando evitar a realização da cerimônia de concessão do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de São Paulo.No processo, Erika Hilton solicita a proibição do evento, com ameaça de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.Paralelamente, os vereadores Celso Giannazi (PSOL), Carlos Giannazi (PSOL) e a deputada Luciene Cavalcanti (PSOL-SP) solicitaram à Procuradoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Estado de São Paulo uma investigação, alegando que o prefeito estaria utilizando o evento…
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Justiça de MG apura conduta de perito que chamou advogada de ‘doida’ em laudo de processo de Brumadinho

Justiça de MG apura conduta de perito que chamou advogada de ‘doida’ em laudo de processo de Brumadinho

Judiciário também determinou a anulação da perícia e realização de uma nova prova técnica, feita por outro perito.A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apura a conduta de um perito que se referiu a uma advogada como "doida" em um processo relativo à tragédia de Brumadinho. O documento em questão foi anulado e uma nova prova técnica deve ser realizada.Nos processos de Brumadinho, os laudos periciais são produzidos por médicos da Justiça e, a partir deles, os magistrados decidem se concedem ou não indenização aos atingidos. Essa decisão é tomada a partir de quesitos pré-determinados e padronizados…
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Entregador vítima de acidente busca justiça após motorista fugir sem prestar socorro

Entregador vítima de acidente busca justiça após motorista fugir sem prestar socorro

No ano passado, Max Ângelo Alves dos Santos, de 37 anos, enfrentou uma agressão chocante nas mãos da ex-atleta Sandra Mathias Correia de Sá, de 54 anos, que o atacou com uma guia de coleira. Agora, Max Ângelo, um entregador de 37 anos, novamente se encontra no centro de um incidente perturbador. No último sábado (9), enquanto conduzia sua moto pela Lagoa, na Zona Sul do Rio, ele foi vítima de um acidente envolvendo um carro preto. Max Ângelo relata que o veículo o fechou abruptamente, resultando em sua queda no chão, e em seguida, o motorista fugiu sem prestar…
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Decisão Judicial Confirma Suspensão da Nomeação de Diretor na Cohab de Bauru

Decisão Judicial Confirma Suspensão da Nomeação de Diretor na Cohab de Bauru

A decisão da Justiça de Bauru (SP), divulgada nesta segunda-feira (11), ratificou a suspensão da nomeação de Gustavo Bugalho, advogado e ex-secretário municipal de Negócios Jurídicos, para o posto de diretor técnico-habitacional na Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab).A juíza Elaine Cristina Storino Leoni, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Bauru, avaliou um pedido da Cohab que contestava uma decisão liminar anterior, emitida em 21 de fevereiro, que vetou a nomeação de Bugalho, alegando sua falta de qualificação e altos custos associados.Na nova decisão, a juíza reiterou os fundamentos da sentença anterior e negou um pedido de tutela…
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Acusação de Racismo: Atlética da Farmácia da USP Sob Fogo por Publicação Ofensiva

Acusação de Racismo: Atlética da Farmácia da USP Sob Fogo por Publicação Ofensiva

A atlética da Faculdade de Farmácia da Universidade de São Paulo (USP) está enfrentando acusações de racismo devido a uma publicação feita em sua conta no Instagram. A controvérsia começou quando a atlética compartilhou uma playlist do Spotify acompanhada da frase: "Para dar ordens e chicotadas. Dê play nos sucessos da Sinhá".A referência à "Sinhá", termo historicamente associado à senhora de escravos, gerou indignação e críticas nas redes sociais, com muitos alunos expressando sua repulsa e acusando a atlética de promover o racismo. Um estudante descreveu a postagem como "vergonhosa" e "inacreditável", enquanto outro questionou se os responsáveis seriam expulsos…
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