Arquivo de Direitos Humanos - Fato ou fake Canoas

08 ago

Conheça Céu Albuquerque, pioneira na defesa dos direitos intersexo e pré-candidata à vereadora do Recife.

Mari MoreiraPolíticaAtivismo, CéuAlbuquerque, destaques, Direitos Humanos, Intersexo, LGBTQIA+, política, RECIFE

Primeira pessoa no mundo a retificar a certidão de nascimento como intersexo, Céu agora busca representar a comunidade LGBTQIA+ na política.Céu Albuquerque é uma figura central na luta pelos direitos intersexo e LGBTQIA+ no Brasil e no mundo. Há mais de uma década, Céu vem se destacando por sua atuação como ativista, sendo a primeira pessoa adulta no mundo a conseguir a retificação da certidão de nascimento para o termo "intersexo". Esse marco histórico teve um impacto significativo na população intersexo, inspirando muitos a buscarem seus direitos de maneira mais assertiva. Céu espera que, em breve, o processo de retificação…

15 jul

Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães protocolam Projeto de Lei para proibir cirurgias estéticas em bebês intersexo

RedacaoPolíticaBebês Intersexos, Brasil, Câmara dos Deputados, Céu Albuquerque, Cirurgias Estéticas, Clodoaldo Magalhães, destaques, Direitos Humanos, PL 2886/2024, política

Objetivo da proposta é proteger a integridade dos bebês intersexos e garantir a autodeterminação futura.A pré-candidata a vereadora do Recife, Céu Albuquerque, em conjunto com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, protocolou o Projeto de Lei nº 2886/2024 na Câmara dos Deputados. O PL visa a proibição de cirurgias estéticas em bebês intersexos em todo o território nacional, exceto em casos de comprovada necessidade médica. O projeto foi apresentado oficialmente no dia 15 de julho de 2024.O Que Propõe o Projeto de LeiO PL 2886/2024 estabelece as seguintes diretrizes:Art. 1º: Fica proibida a realização de cirurgias estéticas em bebês intersexos, salvo…

27 jun

Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Propõem Lei para Informação sobre Bebês Intersexos

RedacaoSaúdedestaques, Direitos Humanos, Educação, inclusão, intersexualidade, Maternidade, saúde

Projeto visa distribuição de cartilhas em maternidades para orientar famílias sobre cuidados e direitos.A pré-candidata a vereadora do Recife pelo Partido Verde, Céu Albuquerque, em parceria com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, apresentou um projeto de lei que visa instituir a distribuição obrigatória de cartilhas informativas sobre bebês intersexos em todas as maternidades públicas e privadas do país.“O objetivo é garantir que pais, mães ou responsáveis por recém-nascidos intersexos recebam informações claras desde o momento do nascimento, promovendo o respeito aos direitos humanos e o bem-estar dessas crianças e suas famílias. Isso evitará que profissionais de saúde mal informados causem…

06 jun

OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei

RedacaoPolíticaCongresso Nacional, destaques, Direitos Humanos, lei de execuções penais, OAB, ressocialização, Saídas Temporárias, saidinhas, STF, Veto Presidencial

Da Gazeta do PovoO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (5) contra as restrições ao direito de saída temporária de presos, conhecidas como “saidinhas”. A ação contesta trechos da lei aprovada pelo Congresso que extingue o direito à saída temporária para presos em regime semiaberto que não tenham cometido crimes graves ou hediondos.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia vetado a parte da lei referente às saidinhas, mas o veto foi derrubado pelo Legislativo no final de maio.A OAB argumenta que o trecho da norma que extingue…

26 mar

Caso Marielle Franco Reforça Necessidade de Perícia Criminal Independente

Ceu AlbuquerquePolicialAutonomia, destaques, Direitos Humanos, Investigação, Justiça

Revelações sobre obstrução na investigação destacam importância da autonomia na perícia oficial.O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, cuja investigação apontou os mandantes do crime e forneceu detalhes sobre a obstrução de Justiça que quase impediu sua elucidação, é mais um exemplo flagrante da urgência em conferir independência à atuação da Polícia Científica em relação à Polícia Civil. O crime político, que ganhou repercussão mundial, ocorreu em 2018, mas só foi elucidado 6 anos depois. Uma série de interferências na condução da investigação sublinham a necessidade urgente de uma perícia não vinculada à Polícia Civil, capaz de…

08 mar

Marco para os Direitos Intersexo: A Histórica Vitória de Céu Albuquerque na Retificação Judicial de Sexo para Intersexo

RedacaoBrasilAtivismo, Causa Intersexo, Céu Albuquerque, Cidadania Intersexo, destaques, Direitos Humanos, Diversidade, História de Superação, Inclusão Social, Intersexo, Luta pelos Direitos, Políticas Públicas, Respeito à Identidade, Retificação Judicial

Impacto Vital - Como Políticas de Saúde Podem Transformar o Futuro das Pessoas Intersexo no Brasil.Céu Albuquerque, renomada ativista intersexo, mulher lésbica, jornalista e fotógrafa, portadora de Hiperplasia Adrenal Congênita (uma condição genética que afeta a produção de cortisol, influenciando o desenvolvimento sexual e a formação da genitália externa), alcançou um marco histórico ao se tornar a primeira pessoa no mundo a obter judicialmente a retificação de nome e sexo. Agora, seu nome oficialmente será Céu, e o campo de sexo foi alterado de feminino para intersexo em sua certidão de nascimento. O processo, iniciado em julho de 2021 na…