Sesp garante que licitação deve ser republicada ainda em maio. Equipamentos serão testados antes de serem usados no patrulhamento.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-PR) suspendeu a licitação para locar 300 câmeras corporais, que serão inicialmente testadas nas fardas de policiais militares. Segundo a Sesp, a decisão foi tomada no final de abril pelo servidor responsável pelo processo.
O custo, conforme o edital, é de R$ 8.097.180,12.
Em nota enviada ao g1, a secretaria explicou que o edital foi suspenso “em razão dos questionamentos das empresas participantes da licitação sobre os prazos de início da execução dos serviços”.
No documento de suspensão, ficou estabelecido que as câmeras deveriam ser entregues em até 60 dias a partir do começo da execução. Porém, duas empresas apontaram a data como muito curta para a entrega.
Segundo a Sesp, técnicos da Polícia Militar (PM) sugeriram a suspensão do processo licitatório para que fossem “reavaliados os prazos e pesquisado o mercado a fim de que se alcance o interesse público em momento oportuno sem prejudicar a futura execução contratual”.
Na nota, a secretaria garantiu que “serão revisados todos os pontos que possam impactar na contratação”, e adiantou que “a licitação será reaberta ainda neste mês de maio, após obedecidos aos prazos legais para a sessão pública”, prevista para a segunda quinzena deste mês.
Como serão as câmeras
Um dos anexos do edital descreve como devem ser os aparelhos locados. A bateria de cada câmera, por exemplo, deve gravar ininterrupamente por, no mínimo, 12 horas sem a necessidade de substituição ou recarga.
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A capacidade de armazenamento será de 64 gigabytes no mínimo. A câmera deverá ser fixada na altura dos ombros ou na parte superior do tronco do policial. A empresa contratada terá que fornecer acessórios para acoplar o equipamento à farda.
Distribuição por batalhões e companhias
A licitação traz também a quantidade de câmeras corporais que serão encaminhadas para cada unidade da Polícia Militar. Veja abaixo.
Polícia Rodoviária Estadual (PRE) – 60 no total, sendo 20 para Londrina, 20 para Cascavel e 20 para Maringá
Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) – 24 no total
Companhia Independente de Rondas Ostensivas com Aplicação de Motocicletas (CIROCAM) – 24 no total
13º Batalhão da PM de Curitiba – 24 no total
23º Batalhão da PM de Curitiba – 24 no total
5º Batalhão da PM de Londrina – 24 no total
4º Batalhão da PM de Maringá – 24 no total
1º Batalhão da PM de Ponta Grossa – 24 no total
17º Batalhão da PM de São José dos Pinhais – 24 no total
22º Batalhão da PM de Colombo – 24 no total
9º Batalhão da PM de Paranaguá – 24 no total
Promessa
Durante as eleições 2022, o governador Ratinho Junior (PSD) incluiu a instalação das câmeras nas fardas dos agentes na lista das promessas de campanha. Em abril, disse que o uso do equipamento depende de testes.
