Nesta quarta-feira (7), o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), vinculado ao MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul), executou 25 mandados de busca e apreensão em uma investigação que investiga possíveis desvios que ultrapassam R$ 5 milhões na gestão da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, localizada na Fronteira Oeste. No total, foram realizadas 37 ações judiciais em 11 municípios espalhados por seis estados.
As operações foram realizadas em diversas cidades, incluindo Uruguaiana e Porto Alegre; Balneário Camboriú, em Santa Catarina; e Curitiba, Almirante Tamandaré e Colombo, no Paraná. Além disso, Goiânia em Goiás; São Paulo, Barueri e Santana de Parnaíba no estado paulista; e Ponta Porã em Mato Grosso do Sul também foram alvos das diligências. Aproximadamente 100 agentes participaram da ação.
A investigação abrange crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção, falsificação de documentos e organização criminosa. Entre os investigados estão gestores, administradores e empresários com contratos firmados com a instituição. Ao todo, 11 indivíduos estão sob investigação, incluindo ex-secretários. O MP-RS esclarece que não há suspeitos na atual administração do Executivo municipal.
Os mandados visam coletar evidências sobre contratos, pagamentos e decisões administrativas que possam ter causado danos à Santa Casa, comprometendo o uso adequado dos recursos destinados à saúde pública. Os fatos analisados concentram-se principalmente entre os anos de 2019 a 2024.
Três frentes de investigação
Uma das vertentes da investigação foca em contratos de consultoria e tecnologia firmados entre 2023 e 2024, totalizando mais de R$ 5 milhões. O GAECO procura avaliar a necessidade desses serviços, a execução dos trabalhos realizados e se os valores pagos são condizentes com as atividades executadas.
Outra linha de apuração investiga possíveis conflitos de interesse dentro da administração da Santa Casa. Pesquisas indicam que empresas favorecidas por contratações possuíam vínculos com pessoas envolvidas na gestão ou que exerciam influência sobre decisões administrativas e financeiras.
A terceira linha examina contratos relacionados à prestação de serviços médicos para garantir que os atendimentos registrados corresponderam efetivamente aos serviços realizados e se havia consistência entre os pagamentos feitos, escalas de trabalho e serviços prestados.
De acordo com análises técnicas realizadas pelo MP-RS, as despesas com serviços terceiros saltaram de R$ 3 milhões em 2019 para R$ 13,7 milhões em 2024, o que representa um aumento expressivo de 356%. Os gastos com honorários médicos também apresentaram um crescimento significativo de 165% no mesmo período.
Além disso, a investigação revelou fragilidades nos controles internos da instituição, contratos não encontrados e indícios da possível eliminação de documentos e dados importantes para auditoria e supervisão.
O GAECO disponibilizou o número do WhatsApp (51) 99767-4240 bem como os endereços eletrônicos [email protected] e [email protected] para receber informações sobre eventuais irregularidades relacionadas à Santa Casa.
O conteúdo referente à operação do MP-RS na Santa Casa de Uruguaiana por supostos desvios acima de R$ 5 milhões foi publicado inicialmente em Agora RS.
