O programa Mais Médicos para o Brasil, lançado oficialmente nesta segunda-feira (20/3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma releitura do antigo Mais Médicos. O objetivo, porém, continua o mesmo: suprir a carência de profissionais de saúde em regiões remotas do país (municípios do interior e periferias das grandes cidades).
Há algumas diferenças básicas. Uma delas é a prioridade ao profissional formado em território brasileiro.
Enquanto o Mais Médicos original contratava majoritariamente médicos estrangeiros, principalmente cubanos, o programa repaginado vai priorizar médicos brasileiros. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, adiantou, na semana passada, que o foco será validar os diplomas de medicina de brasileiros formados no exterior.
“Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção dos editais do Mais Médicos”, diz o Ministério da Saúde em comunicado. Nísia Trindade, chefe da pasta, e Camilo Santana, do Ministério da Educação, estiveram presentes no lançamento do programa.
Confira regras e novidades
- Oportunidades: 15 mil vagas em 2023, das quais 5 mil serão abertas por meio de edital ainda neste mês de março. As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios.
- Valor mensal da bolsa: R$ 13 mil.
- Estrangeiros: os brasileiros formados no exterior e os estrangeiros terão desconto de 50% na prova de revalidação.
- Licença-maternidade: receberá a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses.
- Licença-paternidade: receberá a bolsa durante o período de até 20 dias.
- Incentivo de fixação (ao permanecer pelo menos 36 meses): poderá receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. E receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses.
- Incentivo de fixação para médico do Fies (ao permanecer por, pelo menos, 12 meses): poderá receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. E será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses.
- Incentivo para o médico do Fies residente de Medicina de Família e Comunidade: serão ofertadas vagas para os médicos-residentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo Fies, auxiliando no pagamento total do valor da dívida.
- Tempo de participação no programa: ciclo de quatro anos, prorrogável por igual período.
- Oferta educacional: especialização, mestrado ou aperfeiçoamento.
- Pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência: será concedida para os médicos que concluírem a Residência de Medicina de Família e Comunidade.
Discursos
Apesar do destaque dado aos profissionais formados no Brasil para o programa, o presidente Lula afirmou que “somente quem mora na periferia das grandes cidades, nas cidades pequenas do interior, sabe o que é a ausência de um médico”. E deu o recado: “Não importa para nós a nacionalidade do médico, mas do paciente, que é o brasileiro”.
Camilo Santana, por sua vez, explicou que “o papel do MEC é supervisionar todos os bolsistas e discutir qualificação, autorização de novos cursos de medicina no país. E também discutir a revalidação de diplomas de medicina. Nada o MEC vai fazer sem estratégia afinada com o Ministério da Saúde”.
Enquanto isso, a ministra Nísia Trindade destacou que o “Mais Médicos voltou para responder a garantia da presença de médicos aos brasileiros dos municípios mais distantes dos grandes centros e das periferias que sofrem com a falta de acesso”.
