Justiça Eleitoral determina remoção de postagens com informações falsas e ofensas a Manuela D'Ávila

Empresas serão notificadas para entregarem dados dos autores das postagens. Juiz viu ‘indício de crime eleitoral’ na disseminação das mensagens, que ultrapassaram 500 mil compartilhamentos. Manuela D’Ávila (PCdoB)
Reprodução/RBS TV
A 161ª Zona Eleitoral de Porto Alegre determinou, na segunda-feira (9), que postagens com informações falsas e ofensas a Manuela D’Ávila, candidata à Prefeitura de Porto Alegre pela coligação PCdoB e PT, sejam deletadas de redes sociais.
A decisão ainda ordena que as empresas disponibilizem os dados de identificação dos autores das mensagens, para que sejam incluídos no processo, com base em artigo da Lei Eleitoral.
A defesa da candidata entrou com pedidos contra 89 postagens identificadas. Ela atingiram mais de 500 mil compartilhamentos.
O juiz Leandro Figueira Martins deu prazo de 24 horas para que os conteúdos fossem apagados. Até a publicação desta matéria, parte das mensagens permaneciam no ar.
O Facebook informou ao G1 que a decisão será cumprida. A reportagem tenta contato com as demais empresas citadas.
“A partir da simples leitura dos textos dos links indicados na peça inicial, evidenciado haver a publicação de manifestação induvidosamente ofensiva relacionada ao comportamento da autora, ultrapassando-se noção básica vinculada ao exercício regular do direito de liberdade de expressão, que não se apresenta como absoluto”, afirma o juiz na sentença.
Segundo o magistrado, há “excesso” no conteúdo das postagens, além de indícios de risco eleitoral.
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