Disputas entre dois grupos rivais aconteceram entre 2019 e 2021, após renúncia de cacique.
Um indígena foi condenado pela Justiça Federal por envolvimento em conflitos armados ocorridos na Terra Indígena Carreteiro, reserva localizada em Água Santa, no Norte do Rio Grande do Sul, conforme divulgado neste Ministério Público Federal, nesta quarta-feira (14). Ele é o terceiro indígena condenado após conflitos armados terem ocorrido no local entre 2019 e 2021.
A motivação, de acordo com a denúncia oferecida pelo MPF à Justiça, foi a renúncia, em outubro de 2019, do cacique que exerceu o poder sobre a comunidade por mais de 15 anos. A renúncia teria ocorrido por problemas relacionados à divisão e ao aproveitamento das áreas produtivas da terra indígena.
O indígena foi condenado a 2 anos e 15 dias de detenção por porte ilegal de arma de fogo e desobediência, mas teve a pena revertida em multa de um salário mínimo e serviço comunitário. Ainda cabe recurso. Outros dois participantes do conflito já haviam sido condenados por porte ilegal de arma de fogo: em janeiro, um índigena foi condenado a 3 anos de reclusão, mais pagamento de multa, e outro a 1 ano e seis meses de reclusão, também com pagamento de multa.
Relembre o caso
Segundo dados do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI), 197 pessoas pertencentes ao povo kaingang vivem na Terra Indígena Carreteiro. De acordo com o MPF, as disputas iniciadas em outubro de 2019 tinham como pano de fundo a disputa pela sucessão ao cacique, antagonizando dois grupos formados por indígenas. O conflito seguiu ao menos até o início de 2021.
Um dos grupos chegou a ser expulso da aldeia e passou a viver em um abrigo na cidade de Água Santa, enquanto o outro grupo controlava a reserva, de acordo com a Polícia Federal (PF), que também apurou que os grupos eram reforçados por indígenas de outras reservas. Duas pessoas foram mortas entre janeiro e fevereiro de 2021.
Em 2020 e 2021, duas fases da Operação Carreteiro, iniciativa da Polícia Federal e do MPF, foram realizadas para pacificar a disputa na terra indígena. Na primeira delas, em setembro de 2020, foram apurados quatro tentativas de homicídio, formação de organização criminosa, porte ilegal de arma, ameaças, lesões corporais e incêndios criminosos em residências. Também foram cumpridos 21 mandados de prisão preventiva.
Na época, 31 indígenas foram indiciados pelos crimes de constituição de milícia privada e de constrangimento ilegal. No fim de 2020, os presos preventivamente foram libertados pela Justiça e passaram a tentar retomar o poder nas terras, segundo a PF.
Em julho de 2021, a segunda fase da operação foi concretizada, com o cumprimento de 28 mandados de prisão preventiva e outros 49 de busca e apreensão, em oito diferentes municípios. Desde então, 10 ações penais foram propostas pelo MPF: duas pelo crime de milícia privada e oito pelo crime de posse ilegal de arma.
