A cheia do Guaíba em Porto Alegre alterou completamente a rotina das pessoas que frequentam o centro da cidade. Ônibus deixaram de circular, e bares e restaurantes não abriram para evitar transtornos. O nível do Guaíba superou 4,6 metros na tarde de sexta-feira e continua subindo, após os temporais que atingem o Rio Grande do Sul desde a última semana. Este é o maior nível registrado desde a enchente histórica de 1941, quando o rio chegou a 4,76 metros.
A Defesa Civil emitiu um alerta de inundação extrema, válido por 24 horas, pedindo que a população evite áreas próximas ao Guaíba e locais de risco. A situação tem gerado dúvidas sobre os direitos da população em relação a indenizações, tanto no que diz respeito às empresas de seguros quanto ao poder público.
Contratos de seguro envolvem riscos e, em muitos casos, cláusulas restritivas que limitam a cobertura. O Código de Defesa do Consumidor determina que qualquer restrição deve ser informada claramente ao cliente, sob pena de invalidade da cláusula. Além disso, é importante que consumidores que vivem em áreas de risco busquem cláusulas específicas que cubram eventos como inundações.
Em relação ao poder público, a Constituição prevê responsabilidade objetiva para serviços prestados diretamente ou por concessionárias. Contudo, situações como força maior ou caso fortuito, como chuvas fora do esperado, podem ser debatidas. Ainda assim, se houver omissão no cuidado com bueiros ou na manutenção do rio, o poder público pode ser responsabilizado. Tragédias como essa, além de perdas humanas, resultam em custos elevados que poderiam ser evitados com prevenção.
As seguradoras, por sua vez, podem questionar se o consumidor se expôs deliberadamente ao risco, como tentar atravessar uma área alagada. A boa-fé é essencial em contratos de seguro, e cabe às seguradoras provar que o segurado agiu de forma imprudente. Por exemplo, se o motorista foi surpreendido pela inundação e não teve alternativa, ele não pode ser responsabilizado.
Para entendermos como a situação se tornou tão dramática, vamos analisar o que está acontecendo. O principal motivo é geográfico: Los Angeles está localizada perto de desertos, e os ventos fortes que sopram dessa região, conhecidos como ventos de Santa Ana, alimentaram e agravaram os incêndios.
Como podemos observar, a área é montanhosa, o que faz com que o fogo se espalhe rapidamente pelas colinas. Além disso, o terreno dificulta o trabalho de combate ao incêndio. Um dos focos mais críticos atualmente está em Oxnard, perto de Los Angeles, e o fogo continua completamente fora de controle. Os bombeiros ainda enfrentam outros quatro grandes incêndios na região.
Especialistas apontam três principais fatores para essa catástrofe: o período de chuvas excessivas há dois anos, que favoreceu o crescimento da vegetação; uma seca intensa subsequente, que transformou a vegetação em combustível altamente inflamável; e as tempestades de vento nos últimos dias, que tornaram inviáveis as operações aéreas, essenciais para combater incêndios dessa magnitude.
Além disso, há uma limitação estrutural no combate a incêndios gigantescos como este, nunca antes vistos na região. Apesar de investimentos e medidas preventivas, como reservas de água, a demanda para controlar incêndios de alta severidade é muito maior do que a necessária para incêndios menores. A preparação, embora existente, mostrou-se insuficiente para lidar com eventos extremos, que tendem a se tornar mais frequentes no futuro. Muitos especialistas estão chamando essa situação de “tempestade perfeita”, uma convergência de diversos fatores que tornam o controle desses incêndios extremamente difícil.
Desastres naturais, como enchentes, queimadas e vendavais, têm causado grandes prejuízos em diversas regiões do Brasil, afetando propriedades, veículos e empresas. Muitos desses danos poderiam ser mitigados por seguros, mas a falta de conscientização e a subcontratação de coberturas específicas são barreiras significativas.
Os seguros possuem diferentes coberturas para cenários variados. Danos causados por enchentes em veículos são geralmente cobertos, desde que o proprietário não agrave o risco, como ao tentar atravessar áreas alagadas. Para propriedades, as coberturas de alagamentos são limitadas ou pouco contratadas em áreas de risco, embora danos por incêndios, vendavais e curtos-circuitos sejam mais amplamente disponíveis. No caso de queimadas causadas por terceiros, os danos são indenizados pelo seguro; no entanto, se o proprietário for responsável pelo incêndio para obter vantagem, a cobertura será negada.
No caso das recentes inundações no Rio Grande do Sul, apenas um terço dos prejuízos teve cobertura de seguro, enquanto dois terços dependeram de recursos próprios. Esse cenário reflete a falta de planejamento e a necessidade de conscientização sobre os riscos climáticos, que têm se tornado cada vez mais imprevisíveis.
As seguradoras enfrentam desafios para precificar apólices devido à crescente imprevisibilidade de desastres naturais. O modelo de mutualismo, que distribui os custos entre os segurados, é impactado negativamente por eventos de grandes proporções, exigindo adaptações e ampliação das coberturas.
Tanto para pessoas físicas quanto para empresas, é essencial avaliar os riscos de forma detalhada e contratar apólices que cubram exposições específicas. Muitos empresários, confiantes na ausência de eventos passados, optam por bancar o próprio risco, o que pode gerar grandes prejuízos em situações inesperadas.
O seguro é um instrumento essencial para proteger vidas, bens e negócios, mas é importante entender as condições da apólice para evitar surpresas em momentos críticos. Contratar coberturas adequadas, como seguro de vida, veículos e propriedades, ajuda a criar um colchão de segurança para lidar com imprevistos e acelerar a recuperação após desastres.
Esse panorama reforça a urgência de se preparar e proteger contra os desafios impostos pelos eventos climáticos e a importância de promover a conscientização sobre o papel dos seguros na gestão de riscos.
*Pedagoga pela USP, presidente da Zerah Platform, embaixadora climática do Brasil Me Too e educadora em ESG e Inteligência Artificial (IA)
Kassiana Bonissoni 19983200286 kassiana@ruralpress.com.br
