Justiça

Empresário investigado por grilagem de terra em Goiás é preso no RS, diz polícia
16 ago

Empresário investigado por grilagem de terra em Goiás é preso no RS, diz polícia

Fato ou Fake CanoasJustiça,
D'Artagnan Costamilan estava foragido há cerca de um mês após ter prisão preventiva decretada pela Justiça de Goiás. Ele é suspeito de se apropriar de imóveis com documentos falsificados, segundo MP.O empresário D'Artagnan Costamilan, que estava foragido há cerca de um mês após ter prisão preventiva decretada pela Justiça de Goiás, foi preso nesta quarta-feira (16) em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. Costamilan é investigado por grilagem de terras em Goiás.O g1 entrou em contato com a defesa do empresário, mas não obteve posicionamento até a última atualização desta reportagem.De acordo com o Ministério Público…
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STJ concede nova prisão domiciliar a chefe de organização criminosa do RS capturado há menos de duas semanas por violar benefício
15 ago

STJ concede nova prisão domiciliar a chefe de organização criminosa do RS capturado há menos de duas semanas por violar benefício

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Ministro Rogerio Schietti Cruz embasou a determinação no "quadro debilitado de saúde" de Marizan de Freitas, de 35 anos. Ministério Público avalia ingressar com recurso para tentar reverter decisão.O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar a um homem apontado pela Polícia Civil como chefe de uma das maiores organizações criminosas do Rio Grande do Sul menos de duas semanas após ele ser capturado. Na primeira vez que ganhou o benefício, Marizan de Freitas, de 35 anos, fugiu. Ele foi preso no dia 30 de julho, em um restaurante de luxo de São Paulo.A decisão do ministro Rogerio Schietti…
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Acusado de atos nazistas em Tramandaí é condenado a 5 anos de prisão
15 ago

Acusado de atos nazistas em Tramandaí é condenado a 5 anos de prisão

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Israel Fraga Soares está envolvido em práticas racistas, homofóbicas e antissemitas, segundo a Polícia Civil. Ele já teria feito ameaças contra políticos, artistas e influencers. "O racismo e a homofobia são duas das discriminações mais odiosas e intoleráveis da sociedade", diz a sentença.A Justiça do Rio Grande do Sul condenou Israel Fraga Soares a cinco anos, seis meses e sete dias de prisão por crimes envolvendo atos nazistas em Tramandaí, no Litoral do Rio Grande do Sul, como: praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião. A sentença foi publicada na última sexta-feira (11).Os advogados…
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11 ago

Banco que não toma providências quanto a golpe tem culpa concorrente

Fato ou Fake CanoasJustiça
A culpa concorrente não exclui o dever do fornecedor em indenizar o consumidor por eventuais danos materiais. Isso só ocorre nos casos de culpa exclusiva. Assim, o 4º Juizado Especial Cível de Aracaju condenou um banco a restituir cerca de R$ 14,5 mil a uma cliente vítima de golpe pelo WhatsApp.O golpista se passou pela irmã da vítima e pediu que ela lhe fizesse duas transferências. Menos de 24h depois, a correntista percebeu o golpe e comunicou ao banco. Somente cerca de um mês depois O BANCO BTG PACTUAL S/A  informou que não poderia cancelar as transações, pois o valor já não estava…
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06 ago

Por permitir conta de golpista, banco deve indenizar vítima de falso leilão

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Por compreender que a instituição financeira é solidariamente responsável, pois negligenciou a segurança na abertura de conta pelos estelionatários, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou um banco ao pagamento de R$ 76,7 mil a uma vítima do chamado "golpe do leilão falso".Na ocasião, o homem arrematou um carro em um site. Para oficializar o pagamento, ele depositou o valor correspondente em uma conta corrente indicada pelos golpistas. A defesa de FELIPE TORQUATO JUNQUEIRA FRANCO sustentou que o banco BANCO C6 S/A falhou na prestação dos serviços ao deixar de se certificar…
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MP denuncia ex-diretor do Daer por suspeita de receber propina de empresa de engenharia no RS
15 jun

MP denuncia ex-diretor do Daer por suspeita de receber propina de empresa de engenharia no RS

Fato ou Fake CanoasJustiça, , ,
Valor seria pago para garantir aditivos em contrato de manutenção de rodovias. Prejuízo aos cofres públicos seria de mais de R$ 8 milhões, de acordo com o Ministério Público (MP).O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça o ex-diretor do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Rogério Brasil Uberti, por suspeita de receber propina de uma empresa de engenharia para garantir aditivos no contrato firmado para prestação de serviços de manutenção de rodovias. O prejuízo aos cofres públicos ultrapassa R$ 8 milhões, segundo o MP (saiba mais abaixo).Uberti também foi denunciado por lavagem de dinheiro. Pelo mesmo crime, foram denunciados…
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Três acusados de roubar, matar e queimar família no ABC em 2020 são condenados a mais de 50 anos de prisão
14 jun

Três acusados de roubar, matar e queimar família no ABC em 2020 são condenados a mais de 50 anos de prisão

Fato ou Fake CanoasJustiça, , , , , ,
Entre eles, está a filha de duas vítimas e a então namorada dela. Penas somadas chegam a 192 anos. Julgamento começou na segunda (12) e foi encerrado na madrugada desta quarta (14). Avó de vítimas lamentou e disse esperar condenações maiores.A Justiça condenou três pessoas acusadas de roubar, matar e queimar uma família em Santo André, no ABC Paulista, a prisão em regime fechado. Somadas, as penas chegam a 192 anos de prisão. A sentença foi divulgada durante a madrugada desta quarta-feira (14).O crime aconteceu em janeiro de 2020. Romuyuki Veras Gonçalves, de 43 anos, Flaviana de Meneses Gonçalves, de…
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Julgamento de recurso do caso Kiss é adiado; ministros pediram mais tempo para análise
14 jun

Julgamento de recurso do caso Kiss é adiado; ministros pediram mais tempo para análise

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Ministro relator acatou recurso do Ministério Público que pede a restauração da sentença, mas julgamento teve pedido de vista. Nova data ainda vai ser definida. Incêndio na boate em Santa Maria (RS) matou 242 pessoas em 2013.O julgamento de recurso do caso Kiss no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi adiado nesta terça-feira (13) após pedido de vista de dois ministros. No recurso, o Ministério Publico pede a restauração da condenação dos quatro réus.Em dezembro de 2021, os quatro réus foram condenados pela morte de 242 pessoas na casa noturna de Santa Maria em 27 de janeiro de 2013. Contudo,…
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Vistoriador do Detran é preso por suspeita de receber dinheiro para facilitar regularização de veículos no RS, diz polícia
14 jun

Vistoriador do Detran é preso por suspeita de receber dinheiro para facilitar regularização de veículos no RS, diz polícia

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Troca de mensagens obtidas pela reportagem entre o vistoriador e um despachante incriminam a dupla, de acordo com a Polícia Civil. Ação aconteceu na manhã desta quarta-feira (14) em Novo Hamburgo e São Leopoldo.A Polícia Civil prendeu preventivamente, durante uma operação na manhã desta quarta-feira (14) em Novo Hamburgo e São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, um vistoriador do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e um despachante por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção para regularizar veículos no Rio Grande do Sul.De acordo com o delegado Augusto Zenon, eles cobravam entre R$ 800 e R$ 1,8…
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MP denuncia seis pessoas por tortura e extorsão contra suspeitos de furtar picanha em supermercado do RS
14 jun

MP denuncia seis pessoas por tortura e extorsão contra suspeitos de furtar picanha em supermercado do RS

Fato ou Fake CanoasJustiça, , , , , ,
Caso aconteceu em outubro do ano passado. Um dos homens torturados ficou em estado grave. Defesas dos denunciados só se manifestarão em juízo.O Ministério Público do RS denunciou seis pessoas por tortura e extorsão contra dois homens suspeitos de furtar picanha do supermercado Unisuper de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O caso aconteceu em 12 de outubro do ano passado. Um dos alvos das agressões chegou a ficar gravemente ferido.Foram denunciados os policiais militares Gustavo Henrique Inácio Sousa Dias e Romei Ribeiro Borges Neto; os seguranças Alex Ned de Lazeri da Silva e Ernesto Simão de Paula; o…
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