Marcelo

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Universidade deve restituir multa cobrada por antecipação de formatura

Universidade deve restituir multa cobrada por antecipação de formatura

A exigência de pagamento integral das mensalidades de um período em que os serviços prestados por uma instituição de ensino não foram utilizados pelo aluno não se mostra plausível, nem razoável. Além disso, pode configurar enriquecimento ilícito da universidade.Com base nesse fundamento, o juiz Márcio Morrone Xavier, da Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Rio Verde (GO), determinou que a Universidade de Rio Verde devolva a um ex-aluno o dinheiro de uma multa aplicada como condicionante para antecipação de colação de grau.O aluno estudou Medicina na instituição até setembro de 2021, quando conseguiu antecipar sua formatura. Sob ordem…
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Demora na prestação de serviço por seguradora de veículo gera indenização

Demora na prestação de serviço por seguradora de veículo gera indenização

A falha na prestação de serviço de seguro de veículo a cliente configura dano moral indenizável, posto que a função deste tipo de empresa é justamente garantir que não haja transtornos ao segurado, e que seu problema seja resolvido de forma rápida e eficiente. Sob esse entendimento, a juíza Maria Cecilia Cesar Schiesari, da 1ª Vara do Juizado Especial do Foro Regional da Vila Prudente, em São Paulo, deu provimento a um pedido de indenização por dano moral a um casal que permaneceu por horas na estrada aguardando guincho e, posteriormente, táxi para ser retirado do local em segurança, por conta…
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Após golpe de R$ 3 milhões no “berço do agro”, empresário tenta HC no TJ Dono da Forte Aliança promete ressarcir vítimas

Após golpe de R$ 3 milhões no “berço do agro”, empresário tenta HC no TJ Dono da Forte Aliança promete ressarcir vítimas

O empresário Valci Pinheiro da Silva, de 42 anos, preso em São Paulo na última quarta-feira (23) sob acusação de estelionato no município de Sapezal (480 km de Cuiabá), onde teria aplicado golpes em clientes com um prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões, afirmou que irá ressarcir as vítimas e colaborar com a investigação instaurada pela Polícia Civil. A informação é do advogado Dimas Simões Franco Neto, responsável pela defesa do acusado e autor de um habeas corpus impetrado junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pedindo a revogação da prisão do empresário.O HC está concluso para receber…
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Após golpe de R$ 3 milhões no “berço do agro”, empresário tenta HC no TJ Dono da Forte Aliança promete ressarcir vítimas

O empresário Valci Pinheiro da Silva, de 42 anos, preso em São Paulo na última quarta-feira (23) sob acusação de estelionato no município de Sapezal (480 km de Cuiabá), onde teria aplicado golpes em clientes com um prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões, afirmou que irá ressarcir as vítimas e colaborar com a investigação instaurada pela Polícia Civil. A informação é do advogado Dimas Simões Franco Neto, responsável pela defesa do acusado e autor de um habeas corpus impetrado junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pedindo a revogação da prisão do empresário.O HC está concluso para receber…
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Infecção e morte de mãe e filha: hospital que esqueceu gaze dentro de corpo de mulher no RS tem novos relatos de negligência

Infecção e morte de mãe e filha: hospital que esqueceu gaze dentro de corpo de mulher no RS tem novos relatos de negligência

Mariane Rosa da Silva Aita, de 39 anos, morreu na quarta-feira (23), cerca de dois meses após a cesariana. Obstetra responsável pelo parto foi afastado, e polícia investiga o caso.Mais duas pessoas relatam supostos casos de negligência ou erro médico durante partos no Hospital São Franciso de Assis, de Parobé, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A instituição é a mesma que realizou o parto da mulher teve uma gaze deixada dentro de seu corpo. Mariane Rosa da Silva Aita, de 39 anos, morreu na quarta-feira (23), cerca de dois meses após a cesariana. A polícia investiga o caso.O Hospital…
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Alvo de operação contra Jair Renan Bolsonaro, empresário foi preso em janeiro por fraude em compra de armas

Alvo de operação contra Jair Renan Bolsonaro, empresário foi preso em janeiro por fraude em compra de armas

Instrutor de tiro e influenciador digital Maciel Carvalho acompanhou 04 em entrevista e também registrou boletim de ocorrência quando a casa do filho de Bolsonaro foi pichada em BrasíliaConsiderado principal alvo da operação desta quinta-feira envolvendo o filho do ex-presidente Jair Renan Bolsonaro, o empresário e influenciador Maciel Carvalho foi preso em janeiro deste ano pela Polícia Civil do Distrito Federal, em Águas Claras. À época, o influenciador digital era também o principal alvo da Operação Falso Coach, e investigado pelos crimes de posse, porte e comércio ilegal de armas mediante documentação falsa. No período, a carteira de habilitação do…
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Dono da Seleta condenado por estupro é preso em BH

Dono da Seleta condenado por estupro é preso em BH

Antônio Eustáquio Rodrigues foi condenado a uma pena de 15 anos de reclusão, em regime inicial fechadoO empresário de Salinas Antônio Eustáquio Rodrigues, no Norte do Estado, denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e condenado por estupro e estupro de vulnerável, foi preso na tarde de sexta-feira (18), em Belo Horizonte. Antônio Eustáquio Rodrigues, mais conhecido como Toni Rodrigues, é proprietário das marcas de cachaça Seleta, Saliboa e Boazinha e estava foragido desde junho deste ano. Ele foi localizado por policiais do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, da Execução Penal, do Tribunal do Júri…
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Justiça absolve ex-marido de mulher que gravou o próprio estupro no litoral de SP

Justiça absolve ex-marido de mulher que gravou o próprio estupro no litoral de SP

O empresário Ricardo Penna Guerreiro, de 56 anos, preso em janeiro deste ano acusado de ter estuprado a ex-mulher, Juliana Rizzo, que estaria desacordada e sob efeitos de remédios antidepressivos e calmantes, foi absolvido pela Justiça de Praia Grande, no litoral de São Paulo, por falta de provas. Ainda cabe recurso.Ricardo foi preso em janeiro por estupro de vulnerável contra Juliana Rizzo. O caso ganhou repercussão nacional após a vítima divulgar imagens do suposto crime nas redes sociais dizendo que estava dopada por medicamentos e tinha sido estuprada pelo ex-marido.A decisão do juiz Vinicius de Toledo Piza Peluso, da 1ª…
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Gaeco realiza operação contra supostas fraudes em licitações no interior de SP

Gaeco realiza operação contra supostas fraudes em licitações no interior de SP

Um dos alvos é da ação é um ex-candidato a prefeito de Jaú (SP), que aparece como investigado no caso. Além de Jaú, as investigações incluem suspeitos nas cidades de Bariri, Itaju e Limeira; nesta última um empresário foi presoO Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público, o Gaeco, realiza na manhã desta terça-feira (8) uma operação contra crimes de corrupção, entre eles, a suspeita de irregularidades em licitações em cidades do interior de São Paulo.A ação, que tem apoio da Polícia Civil e Polícia Militar, esteve em endereços nas cidades de Jaú, Bariri, Itaju…
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CPI das Pirâmides deve quebrar sigilo do Faraó do Bitcoin e da GAS Consultoria na quarta-feira (2)

CPI das Pirâmides deve quebrar sigilo do Faraó do Bitcoin e da GAS Consultoria na quarta-feira (2)

Deputado que quer que empresas brasileiras expliquem relação com Binance revelou que está sendo alvo de “intensa pressão” nos últimos diasOs deputados que compõem a CPI das Pirâmides Financeiras aprovaram, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (02), a convocação de cerca de 156 pessoas para prestar depoimentos, como convidados, testemunhas e investigados, na Câmara dos Deputados.   Foram pouco mais de 60 requerimentos votados na reunião de hoje, entre convocações de depoimentos, quebras de sigilo e pedidos de apoio de servidores públicos nas investigações da CPI que tendem a se intensificar daqui em diante.A maioria dos pedidos de convocação foram aprovados sem intervenções…
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