Réu recebeu pena de seis anos de prisão em regime semiaberto, mas pode recorrer em liberdade. Crime aconteceu em janeiro de 2022 e foi flagrado por câmeras de segurança.
Foi condenado a seis anos, três meses e 18 dias de prisão em regime semiaberto o homem acusado de matar um cachorro a pauladas em Rio Grande, no Sul do Rio Grande do Sul, em janeiro de 2022. A sentença, assinada pelo juiz Roger Xavier Leal, da 2ª Vara Criminal da cidade, foi definida na segunda-feira (8). O homem, que chegou a ficar três meses preso preventivamente, pode recorrer em liberdade.
O servidor público foi condenado por maus-tratos a animal com resultado morte. O réu foi absolvido de maus-tratos contra outro animal e do crime de posse irregular de munição. O processo está sob segredo de Justiça.
A RBS TV tenta contato com a defesa do condenado. No processo, o acusado disse que cometeu as agressões para se defender, pois o cachorro avançou sobre ele.
O buldogue Costela foi morto a pauladas em 15 de janeiro de 2022 dentro uma garagem coletiva da qual o suspeito era cliente no Centro de Rio Grande. Imagens das câmeras (veja abaixo) mostram o suspeito chegando ao local de carro e estacionando. Em seguida, ele se arma com uma espécie de bastão e se aproxima caminhando do cachorro.
O animal corre em volta dele e, quando é atingido pela primeira vez, começa a latir e se afasta. O homem avança contra o animal, que é atingido mais vezes, até que uma das pauladas deixa ele imóvel.
O dono da garagem contou à polícia que o cachorro era dócil e adestrado, nunca tendo sido alvo de reclamações de outros clientes. Ele disse, ainda, que um funcionário já tinha observado que esse homem havia agredido o cachorro em outra ocasião. Por conta disso, o animal começou a ficar preso em um canto da garagem, situação que, por descuido, não se repetiu no dia do crime.
Processo
Em depoimento, o réu afirmou que foi atacado pelo cão. O animal teria tentado mordê-lo várias vezes e que, por isso, reagiu.
“O último incidente foi esse aí que foi parar nas redes sociais, infelizmente. […] quando cheguei na porta da garagem ele começou a rosnar, então dei um toque nele… minha reação a ele foi a minha integridade, não foi com a intenção de causar dano ou matar o animal”, disse, em interrogatório.
No entanto, na decisão, o juiz sustentou que a ação violenta partiu do servidor público. Em outro trecho, o magistrado pontuou que a ação foi premeditada, ou seja, planejada de forma consciente pelo acusado.
Além disso, a Justiça determinou que o condenado pague uma indenização ao tutor da cadela Charlotte, irmã de Costela, que também estava na garagem coletiva no momento das agressões.
O juiz Roger Xavier Leal ainda negou a perda de cargo público do servidor por considerar que ele não trabalha diretamente com animais e que não cometeu o crime no exercício de sua função.
A Prefeitura de Rio Grande, da qual o condenado é servidor público, afirma que a sindicância sobre o caso ainda está em andamento e que não foi comunicada da decisão judicial.
