Senhas eram usadas para acessar processos criminais e, assim, obter informações privilegiadas para clientes. Suspeitos ficavam sabendo com antecedência, por exemplo, do cumprimento de mandados de prisão pela polícia.
A Polícia Civil cumpriu na Região Metropolitana de Porto Alegre, durante a manhã desta quarta-feira (7), mandados de busca e apreensão contra pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de comércio de senhas para acesso a processos sigilosos vinculados ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Veja, abaixo, o que disseram a Ordem dos Advogados do Brasil e o TJRS os envolvidos no caso.
Vazamento de informações, prejuízo aos cofres públicos, desmobilização policial e a continuidade da prática de crimes por investigados estão entre os prejuízos causados pelo esquema.
As ordens judiciais tinham como alvo o Foro Central da Capital, três escritórios de advocacia, as casas de três advogados em Porto Alegre e as casas de dois funcionários do Foro em Viamão e Alvorada.
O esquema é alvo de investigação da Polícia Civil e da Corregedoria do TJRS desde 2022. Foi descoberto que advogados das áreas cível e bancária usavam as senhas do Diretor de Distribuição do Foro Central e de um estagiário para acessar processos criminais, obter informações privilegiadas e, então, avisar ou conseguir clientes. Eram vazadas, por exemplo, informações sigilosas de processos judiciais, operações policiais e pedidos de prisão.
Em uma ação que a Polícia Civil disse ter sido prejudicada pelo vazamento de informações, houve um acesso ilegal a uma decisão judicial por prisão horas antes de ocorrer a tentativa de cumprimento do mandado pela polícia. Advogados se anteciparam e pediram um habeas corpus em favor de um cliente. Além de terem sido usados o login e a senha de um servidor do TJRS em horário fora do expediente, foi identificado que o computador usado ficava dentro de um escritório de advocacia.
A Polícia Civil trabalha para descobrir se as senhas dos servidores foram emprestadas, roubadas, se foram vendidas ou se eles foram coagidos a cedê-las por criminosos. A senha do estagiário foi usada, por exemplo, para acessos em comarcas de Justiça em diferentes regiões do estado e também fora do TJRS.
Antes que a ação desta quarta ocorresse, houve pelo menos cinco operações, entre o final do ano passado e o início deste ano, para reunir provas que ajudem a esclarecer como esses advogados usaram as senhas dos servidores. Já se sabe que outros advogados, além dos três que foram alvo da ação desta quarta-feira, também usavam as senhas. Até o momento, não há informação de que senhas de outros servidores foram utilizadas.
Autoridades se manifestam sobre o caso
Por nota, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul disse que “designou representantes para acompanhar as ordens judiciais” cumpridas nesta quarta. Além disso, que “vai requerer acesso aos autos do processo para analisar o caso e adotar eventuais medidas cabíveis”.
Já Antônio Vinicius Amaro da Silveira, 2° vice-presidente do TJRS, disse que já estão “tomando as medidas possíveis de segurança”. Além disso, que tanto o estagiário quanto o servidor investigados, se comprovadas as suas participações no esquema, serão afastados das suas funções.
