Polícia Civil de Santo Ângelo abriu investigação por apropriação indébita contra o homem, de 71 anos. Ele trabalhou por 10 anos recebendo, no máximo, R$ 500 por mês, sem ter tido direito a nenhum benefício.
A Polícia Civil instaurou inquérito contra o proprietário de um hotel em Santo Ângelo, na Região Noroeste do Rio Grande Sul, suspeito de se apropriar do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de um funcionário de 71 anos. O idoso foi resgatado do local no início deste mês pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por estar sendo submetido a condições de trabalho análogas a de escravidão há 10 anos (saiba mais abaixo). O dono do estabelecimento comercial responde pelo crime em liberdade.
Conforme a Polícia Civil, o idoso se aposentou por idade em 2018 e quem fazia o saque do benefício era o patrão, pois ele não sabia como fazer isso. No entanto, eram repassados para ele apenas R$ 500 mensais. A polícia não informou o valor total do benefício mensal do trabalhador.
Em audiência com o MTE realizada no dia 12 deste mês, o empregador admitiu que tinha feito empréstimos no nome do funcionário, mas não esclareceu qual havia sido o destino do dinheiro.
Antes de ter direito ao benefício previdenciário, funcionário recebia como pagamento R$ 150 por semana, valor que chegava a no máximo R$ 500 por mês. Durante 10 anos de trabalho no hotel, o funcionário não teve a carteira de trabalho assinada, pagamento de férias, décimo terceiro salário, horas extras, adicional noturno e outras verbas trabalhistas.
Por conta disso, o hotel foi notificado a pagar as verbas rescisórias ao trabalhador resgatado. O valor ultrapassada R$ 400 mil e ainda não foi feito.
O idoso foi retirado do local e levado para uma casa de acolhimento de idosos por servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Situação análoga a de escravidão
O MTE diz que trabalha na lavratura de mais de 30 autos de infração contra o hotel em que o idoso trabalhava. O material deve resultar em documentos que serão encaminhados à Polícia Federal (PF), órgão que ficará responsável por investigar a suspeita de trabalho análogo a de escravidão ao qual o funcionário seria submetido.
No dia 9 de maio, equipes de fiscalização encontraram o idoso no hotel, único funcionário do estabelecimento comercial. Ele era responsável por diferentes atividades no espaço, desde a limpeza de todos os chalés, lavagem de roupas de cama, até a recepção dos clientes.
“Devido ao funcionamento do hotel ser ininterrupto e por contar com apenas um trabalhador, ele extrapolava diariamente os horários de trabalho previstos na legislação, trabalhando praticamente vinte e quatro horas por dia, bem como não gozava de todos os intervalos e descansos necessários no curso da jornada (…) O trabalhador estava submetido a regime de jornada exaustiva e a condições degradantes de trabalho”, descreve o relatório do MTE.
O trabalhador vivia em um cômodo na entrada do hotel que também funcionada como guarita e recepção. Havia uma cama no espaço. O dormitório estava sujo, desorganizado, com as paredes tomadas por mofo e o telhado quebrado.
As roupas e outros objetos de uso pessoal do trabalhador ficavam em caixas de papelão no cômodo onde funcionava a lavanderia, aos fundos do hotel.
Da mesma forma, não havia local adequado para a preparação dos alimentos. O trabalhador cozinhava em um fogão a gás dentro de um galpão que também servia como abrigo para animais, depósito de ferramentas, móveis e eletrodomésticos inutilizados, produtos de limpeza e também como garagem.
