Menina de 3 anos morreu em maio de 2022, em Alvorada. Mãe e padrasto são acusados de tortura qualificada. Segundo MP, conselheiro tutelar não investigou denúncias.
A mãe e o padrasto da menina Mirella Dias Franco, criança de três anos levada já morta para receber atendimento médico, negaram, em interrogatório, as denúncias de tortura contra a menina. Lilian Dias da Silva e Anderson Borba Carvalho Júnior foram ouvidos, na sexta-feira (5), pela Justiça em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
O padrasto foi o primeiro dos réus a depor, presencialmente, no fórum. Segundo o Tribunal de Justiça, ele negou agressões à menina e responsabilizou Lilian pelo crime. “Nunca agredi. Foi ela, ela que cuidava das crianças”, disse Anderson.
A mãe foi interrogada por videoconferência. Lilian acusou o companheiro de agredir a filha. “Eu tenho certeza de que não fiz isso”, falou.
Lilian Dias da Silva e Anderson Borba Carvalho Júnior estão presos preventivamente desde junho de 2022. Eles foram acusados de tortura qualificada pelo resultado morte.
O terceiro réu, o conselheiro tutelar Leandro Brandão, acusado de omissão na apuração do crime de tortura, além de falsidade ideológica e falso testemunho, também foi ouvido em interrogatório. Ele disse que não havia indicação de urgência ou emergência em relatos anteriores de agressões contra a menina. “Eu fiz o meu trabalho”, afirmou o conselheiro, que responde em liberdade.
Próximos passos
Conforme o Tribunal de Justiça, a audiência desta sexta foi a última da fase de instrução do processo – que serve para apresentação de provas, seja por meio de laudos, documentos, depoimentos e interrogatórios. Mais de 30 pessoas foram ouvidas sobre o caso.
Depois do prazo de uma semana para que o Conselho Tutelar responda a questões sobre o ponto dos motoristas, a pedido das partes, o Ministério Público terá 10 dias úteis para apresentação de alegações finais. O mesmo prazo é concecido às defesas dos réus na sequência. Depois disso é que o juiz do caso, Alexandre Del Gaudio Fonseca, da 3ª Vara Criminal de Alvorada, poderá decidir os próximos passos do processo.
Relembre o caso
Mirella chegou morta à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim Aparecida, em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no dia 31 de maio de 2022. Ela foi levada ao local pelo padrasto, outras duas mulheres e uma criança. Imagens de câmeras de segurança mostram a família buscando o atendimento médico.
Segundo a polícia, médicos afirmam que ela já chegou sem vida ao posto de saúde. O corpo da menina apresentava diversos hematomas. Na ocasião, mãe e padrasto disseram que os machucados eram de quedas em brincadeiras de criança.
No dia 11 de junho de 2022, a mãe e o padrasto foram presos pelo crime de tortura com resultado morte. Na ocasião, a defesa dele informou que a família negava qualquer rotina de violência contra Mirella e que ele não apresentava um comportamento violento. Já a defesa da mãe disse, na época, que ela é inocente, que vivia uma relação abusiva e não teve participação no crime.
No dia 16 de junho, a Prefeitura de Alvorada informou que o Conselho Tutelar acatou a ordem do corregedor-relator do caso para “o imediato afastamento do Conselheiro de suas funções”. Uma conselheira substituta foi convocada.
No dia seguinte, o MP ajuizou uma ação civil pública para afastar e destituir do cargo o conselheiro tutelar suspeito de omissão na checagem das denúncias.
