Morador de Osório teve o corpo trocado no Departamento Médico-Legal (DML) e foi enterrado por outra família. Procuradoria-Geral do Estado disse não ter sido intimada da decisão.
A Justiça condenou o estado do Rio Grande do Sul a indenizar a filha e os irmãos de um homem, morador de Osório, no Litoral Norte, que foi enterrado com a identidade errada. O caso ocorreu em julho de 2022, quando o corpo de Jorge Antonio Nascimento e Silva, de 52 anos, foi liberado para o sepultamento, pelo Departamento Médico-Legal (DML) de Porto Alegre, para ser enterrado pela família de outra pessoa.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirma que “ainda não foi formalmente intimada e, quando for, avaliará a medida a ser adotada”. Na época do caso, o Instituto-Geral de Perícias (IGP) reconheceu o erro.
O juiz Juliano Pereira Breda, da 1ª Vara Cível de Osório, determinou pagamento de indenização de R$ 20 mil para a filha de Jorge Antonio e de R$ 10 mil para cada um dos quatro irmãos do homem. Tanto o estado quanto a família da vítima podem recorrer da decisão, publicada em 19 de abril.
“Não há dúvida da profunda angústia dos autores que, em momento de dor intensa, ainda precisaram enfrentar o desaparecimento do corpo do ente familiar”, disse o juiz na decisão.
Entenda o caso
Jorge Antonio Nascimento e Silva foi encontrado morto em casa, em Osório, no dia 17 de julho, pela filha. A suspeita era de que ele tenha morrido de causas naturais – situação constatada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Na ocasião, o corpo foi levado para o DML de Porto Alegre, pois não havia expediente na unidade do Litoral Norte.
Dois dias depois, a família foi ao DML devido à demora para liberação do corpo. A filha pediu para ver o pai, no entanto, foi questionada sobre se queria mesmo fazer isso, uma vez que a pessoa morta teria sido baleado no rosto.
Nesse momento, a mulher percebeu que havia algo errado e viu que o corpo que estava no DML não era do pai. Em seguida, ela foi informada de que Jorge Antonio já havia sido enterrado, com outra identidade, por outra família.
Os familiares ouviram de funcionários do DML que o erro aconteceu por conta de uma documentação errada. No entanto, mais tarde, a direção do local assumiu para a família que houve um equívoco.
“Uma situação como essa ocorre após uma serie de pequenos acontecimentos. Infelizmente, no momento em que o corpo fechado foi entregue à família, houve essa troca dentro do departamento”, disse, na época, a então diretora em exercício do IGP, Marguet Mittmann.
No dia 20 de julho, os familiares de Jorge enfim identificaram o corpo, e ele foi transferido para Osório. O corpo do homem foi velado e sepultado no dia 21 de julho.
