Flávio Dino falou durante evento de apresentação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Plataformas foram notificadas e governo destinou R$ 150 milhões para ampliar rondas e melhorar a segurança nas instituições de ensino.
O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino falou sobre os casos recentes de incitação à violência nas escolas pela internet durante evento de segurança, na manhã desta sexta-feira (14) em Porto Alegre. Dino participou da apresentação oficial da segunda fase do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para o Rio Grande do Sul.
Flávio Dino afirmou que mais de 100 pessoas já foram apreendidas ou presas por serem suspeitas de envolvimento nesse tipo de crime. “Estamos diante de um problema nacional. Há casos de jovens e adolescentes de um estado sendo dirigidos, por intermédio da internet, por pequenas células situadas em outro estado. Daí, a necessidade [de atuação] da Polícia Federal e outras autoridades”, conta.
O evento do Pronasci ocorreu no hangar da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que fica no entroncamento da BR-116 com a BR-290, no bairro Anchieta.
Governo vai notificar nesta quarta plataformas sobre incitação à violência nas escolas
Ministério da Justiça libera R$ 150 milhões para ampliar rondas e melhorar segurança nas escolas
O ministro detalhou que foram identificados suspeitos que agem individualmente, motivados por questões pessoais, e aqueles que foram estimulados pelo que ele chamou de “células”, que são grupos que estimulam pessoas a cometerem atos violentos – principalmente por plataformas na internet.
“Nós encontramos a forma pela qual nós podemos desmontar essa arquitetura criminosa, dessa gente extremista, horrível, que segue uma ideologia nociva e assassina: a Secretaria Nacional do Consumidor já notificou todas as plataformas do monitoramento que, juridicamente, elas são obrigadas a fazer. Elas têm 72 horas para se manifestar com as adequações dos termos de uso. Creio que todas farão. Se não houver essa compreensão, aí, podemos chegar até a suspensão do funcionamento da plataforma, que não é o que queremos”, explica, destacando que a legislação também prevê multas que podem chegar até R$ 12 milhões.
O ministro da Justiça e Segurança Pública conta que, no começo, houve resistência das plataformas mais conhecidas, principalmente das matrizes das empresas, que ficam em outros países, mas “houve uma compreensão geral”.
“São milhares de conteúdos publicados diariamente que são identificados como propagadores desse discurso”, afirma.
Outra política posta em prática foi a liberação de R$ 150 milhões para ampliar rondas e melhorar a segurança nas escolas. Dino admitiu que é impraticável que haja um policial em cada uma das instituições de ensino, mas que a gestão desse recurso pelos governos estaduais vai possibilitar a adoção de políticas de segurança adequadas para cada realidade escolar.
Pronasci no RS
Dino anunciou o envio de 30 viaturas que devem ser usadas para autoridade em segurança durante ações de combate à violência contra a mulher. O próximo passo é a disponibilização de bolsas-formação, com editais já publicados, no valor de R$ 900 mensais, para agentes de segurança – benefício que vai ficar em vigor enquanto a formação estiver em andamento.
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Lançado em 15 de março, o Pronasci 2 é, de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, um programa de fomento às políticas de segurança pública com cidadania. A ideia é articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade.
Os enfoques são:
Áreas de vulnerabilidade social e com altos indicadores de violência
Combate ao racismo estrutural e à violência de gênero
Disponibilização de bolsa-formação para agentes de segurança
Apoio às vítimas da criminalidade
Políticas de cidadania, como trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos
O Pronasci é executado pelo Governo Federal com a cooperação de estados, Distrito Federal e municípios. São programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.
Ele está alinhado ao Plano Nacional de Segurança Pública, que busca a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de redução de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e lesão corporal seguida de morte.
Dentre as ações já executadas em todo Brasil, estão a entrega de 270 viaturas para o fortalecimento das patrulhas Maria da Penha e a formulação de licitação para a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira, em cooperação técnica com o Ministério das Mulheres, no valor de R$ 344 milhões.
